Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000736 2020 RICARDO PAULINO BEZERRA - CPF: 035.xxx.xxx-94, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 000739 2020 JOSÉ MENINO DOS SANTOS JUNIOR(VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 056.xxx.xxx-03,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR - OAB: 14322/RN,LYVIA RAQUEL VIEIRA SILVA - OAB: 21138/PB, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 000919 2020 DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 001335 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, ADAILTON DA SILVA PEIXOTO - CPF: 007.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 001863 2020 FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA - CPF: 051.xxx.xxx-02, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002417 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04,CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 35308451000175,Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
MARIA ADÉLIA SALES 003332 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SOLIGIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-43,Jussara Sales de Souza - CPF: 055.xxx.xxx-63,Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13,PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08204497000171,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ - CNPJ: 30599346000119, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003787 2020 ALDENOR BEZERRA DA COSTA (VEREADOR) - CPF: 851.xxx.xxx-34, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARIA ADÉLIA SALES 004166 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AUCIEIDE PEREIRA FERREIRA - CPF: 008.xxx.xxx-46,Cleudarques Rodrigues da Costa - Presidente - CPF: 552.xxx.xxx-34, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000501 2019 GENIVALDO FELIPE DA SILVA - CPF: 778.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001881 2019 IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2110/2018-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003914 2019 AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87, MAA-RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL - OAB: 10077/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARIA ADÉLIA SALES 006683 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08392938000106,RAYMARA RAYANE ANDRADE DA SILVA - CPF: 099.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 007861 2019 AUCIEIDE PEREIRA FERREIRA - CPF: 008.xxx.xxx-46,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 10700201000155, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001268 2018 CÂMARA MUNCIPAL DE ALMINO AFONSO, JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68,JOSÉ ALVES PONTES FILHO - CPF: 824.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012768 2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Fábio Silva Santos - CPF: 018.xxx.xxx-03,Francisca de Fátima de Oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-48,Jafia Osilane Batista de Miranda - CPF: 024.xxx.xxx-05,EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,ANDREA FRUTUOSO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-70,Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,Gardênia Cláudia Fonseca de Oliveira - CPF: 043.xxx.xxx-31,Afilza Maria Freire Pinto - CPF: 051.xxx.xxx-99,Francieudson de Barros Costa - CPF: 072.xxx.xxx-78,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FABIANA CARVALHO LOPES - CPF: 084.xxx.xxx-11,Francisco Eudinásio Bezerra de Araújo - CPF: 092.xxx.xxx-20,Jhenifer Hanna de Souza - CPF: 099.xxx.xxx-00,Iracema Maria Morais da Silveira - CPF: 229.xxx.xxx-15,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,Maria Neves Miranda da Fonseca - CPF: 438.xxx.xxx-72,Dione Maria do Nascimento - CPF: 481.xxx.xxx-68,SERGIO EDUARDO RODRIGUES ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DIEGO CABRAL DE MELO - OAB: 7414/RN,DINNO IWATA MONTEIRO - OAB: 6167/RN,IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN,LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS - OAB: 12482/RN,RILMA DE FÁTIMA PAIVA CAMPOS LIMA - OAB: 7271/RN,SOCIEDADE DE ADVOGADOS ALDO MEDEIROS ADVOCACIA - OAB: 99/RN,WADNA ANA MARIZ SALDANHA - OAB: 5055/RN, REPRESENTAÇÃO(13 VOL)