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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001205 2020 isaqui dantas filho - CPF: 537.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 001208 2020 JEOCILIA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 626.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001218 2020 ismael camilo kim - CPF: 039.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 002208 2020 MARIA DAS GRAÇAS DANTAS - CPF: 406.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002293 2020 ALEXANDRE DE ARAUJO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 002383 2020 RAIMUNDA DE LOURDES DA SILVA MAXIMIANO - CPF: 250.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONS. PRESIDENTE 002541 2019 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES - CPF: 552.xxx.xxx-53, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 008574 2017 DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,KATIA CRISTINA COSTA DA SILVA SANTOS - CPF: 336.xxx.xxx-68, LORENA COSTA SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 13211/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009477 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,LINDALVA BATISTA DA SILVA ALENCAR, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019329 2016 MARIA DE FÁTIMA SEIXAS DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024301 2016 MANOEL PORTO DE QUEIROZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006031 2014 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, PEDIDO DE REEXAME
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013864 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE INSPEÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006199 2013 PREF.MUN.PEDRA PRETA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 24199291000157,GILVAN INACIO DE LIMA - CPF: 474.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016268 2013 FRANCINILDO SILVESTRE DA SILVA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016312 2013 EVANDRO MACÊDO DOS SANTOS, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018252 2013 Maria da Luz Santos da Silva PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018522 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017696 2012 ALCIONE DA COSTA SILVA - CPF: 071.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005986 2009 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO GENESIO FRANCISCO PINTO NETO - CPF: 913.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 005874 1997 CAM.MUN. ALEXANDRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,Osivam Barreto Nobre - CPF: 097.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO