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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001214 2020 DINIZ CLÉCIO DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 001225 2020 JOSÉ REGINALDO DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002378 2020 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONS. PRESIDENTE 003678 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN, MINISTÉRIO PÚBLICO/RN E FEMURN
TARCÍSIO COSTA 006905 2018 DENISE CAVALCANTE ANDRADE DOS REIS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002468 2017 SEBASTIANA MARIA DA SILVA NUNES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004262 2017 SEVERINA DOS RAMOS PAULO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010512 2017 MARIA DANTAS DE LIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 012147 2017 PREF.MUN.EXTREMOZ OFÍCIO Nº 138/2017 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 174/2017 - GP/TCE
MARIA ADÉLIA SALES 006196 2016 EVANI FERNANDES BARBOZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009580 2016 FRANCISCA TEIXEIRA GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018873 2016 MARICEU LIDIA DOS SANTOS SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020150 2016 DIEGO FONTES DE SOUZA TAVARES, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010515 2015 RITA MARIA DE PAIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009413 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ARTUR NUNES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 005.xxx.xxx-04,IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,Otávio Augusto de Araújo Tavares - CPF: 019.xxx.xxx-15,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN,DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN,DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - OAB: 11793/RN,ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN,MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN,PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - OAB: 1022/RN, DECISÃO DA 97ª SESSÃO - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -SECD
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016090 2013 ANTONIO ALVES DA SILVA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016129 2013 Anailma Maria Pereira,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016440 2013 GILSON DE BRITO NERI, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016805 2013 maria de jesus dos santos souza, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017665 2013 marluce pereira galvão - CPF: 785.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO