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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001481 2020 MADALENA MARIA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002385 2020 NEIDE MARIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002390 2020 MARIA LÚCIA DANTAS - CPF: 035.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 002393 2020 MARIA DO SOCORRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100343 2020 THAMIRES CARMINDA GARCIA ARRUDA Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) THAMIRES CARMINDA GARCIA ARRUDA - NÃO COMPARECEU.
TARCÍSIO COSTA 004187 2019 RENATO ESTEVAM DA SILVA RENATO ESTEVAM DA SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002757 2017 Marluce Costa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007228 2017 MARIA NEUZA AVELINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007233 2017 ROSECLER FERNANDES SANTOS DE FRANÇA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007376 2017 MARIANO PEDRO BELMIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010930 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL N.º 001/2015 - SEARH/SEEC
TARCÍSIO COSTA 016831 2016 FRANCISCO ARNAUD DE OLIVEIRA E MELO, FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025465 2016 Marlene Freire de Sousa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013424 2015 MARIA DAS NEVES MOURA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017407 2015 JOÃO ISMAR DE MOURA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012721 2013 PREF.MUN.MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016687 2013 PLACINETE DE MEDEIROS SARAIVA GALVÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006413 2006 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014700 2002 PREF.MUN.CERRO-CORÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ - CNPJ: 08173502000126, LICITAÇÃO 17/02- CARTA CONVITE E CONTRATO ORIG. DO CONV. Nº 081/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE