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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 100122 2020 Ezequiel Severiano da Silva Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100320 2020 Jaciara Limeira de Aquino Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 101127 2019 ANA FERREIRA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003405 2018 JOÃO PEREIRA MARCOLINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007421 2018 JOSEANE ALVES VASCONCELOS, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 102020 2018 ROSÂNGELA DA SILVA LEITE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA
MARIA ADÉLIA SALES 000637 2016 MARIA VERONICA MARTINS DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009305 2016 ISA MARTINS RAFAEL CHRISOSTOMO,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026433 2016 MARIA DAS GRAÇAS BATISTA ROCHA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006935 2015 EURIDES FONSECA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010941 2015 Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REF. AO PROC. Nº5250/2008 (PUB. EM D.O. 01/02/2002)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016097 2013 ANA MARIA LOPES BEZERRA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016177 2013 alba lúcia dos santos gomes arruda, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016988 2013 luzinete firmino de souza, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016990 2013 LAUDINEIDE CONSTANTINO DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018515 2013 ANA MARIA CLAUDINO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016815 2012 Maria Helena Leite de Queiroga, gildete maria da conceição - CPF: 761.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011656 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FÁBIO HANDERSON CÂMARA SANTIAGO NOBRE - CPF: 028.xxx.xxx-70,DAMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA - CPF: 075.xxx.xxx-00,I.M. COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 08288581000110,MUCIO GURGEL DE SÁ - CPF: 097.xxx.xxx-15,Genardo Lucas da Câmara Júnior - CPF: 130.xxx.xxx-68,FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59, JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN,LUIS GUSTAVO ALVES SMITH - OAB: 4088/RN, COPA DO MUNDO 2014(DEMOLIÇÃODO PÓRTICO, CRECHE E RECONSTRUÇÃO DA GUARITA)5 VOLUMES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005512 2006 INÊS LOPES DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA