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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 101526 2019 MARIA ILDENIR LOPES DE MOURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 007556 2018 ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES MENDES, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000069 2017 JARBAS CÂMARA DE MEDEIROS, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019679 2017 DANIEL VINICIUS SILVA DUTRA, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006715 2016 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007905 2016 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008880 2016 LUCELY FREIRE ALVES AYRES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013675 2016 Emanuel Wellington Bandeira Cordeiro da Rocha, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 022141 2016 Nilma Maria de Araújo E Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017191 2015 BOLIVAR FERREIRA DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003389 2014 PROC.GERAL-MPJTC Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49, MONITORAMENTO PEDIDO DE CAUTELAR(TJ/RN CUMP. DA LRF-DESPESA COM PESSOAL)(02 VOL.)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016452 2013 ivonaldo lopes de araújo, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016924 2013 SILVÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016929 2013 SERGIO GUILHERME FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017068 2013 LUCIENE RUFINO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 007960 2012 ANTONIO BRAULIO DA CUNHA Antônio Braulio da Cunha - CPF: 026.xxx.xxx-68, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 001286/1999
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016508 2012 MARIA DAS DORES ALVES LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012255 2008 JEAN DE PAIVA LEITE, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO