Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003973 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN - CNPJ: 08060899000140,Junta Comercial do Estado do Rn - CNPJ: 08234841000175,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO DO IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PREVISTO NO PFA 2020/2021 (ID 151/2020).
TARCÍSIO COSTA 100287 2020 Heitor Gabriel Cabral Nogueira Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) HEITOR GABRIEL CABRAL NOGUEIRA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100312 2020 Alanne Kyssia Monteiro Costa Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 101948 2019 JOSE LENILDO DA SILVA, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002896 2018 PREF.MUN.ITAJÁ Ângilo Coelho de Sousa - CPF: 060.xxx.xxx-77,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101167 2018 MARIA DO SOCORRO LOPES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101334 2018 FÁTIMA MARIA TEIXEIRA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101729 2018 Maria Tania de Oliveira targino, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102466 2018 PLACIDA MARIA ALECRIM MARTINS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102591 2018 FRANCISCO DE ASSIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001581 2017 Antônia Messias Bezerra, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002027 2017 MARIA RIZOMAR DE FIGUEIREDO BARBOSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002633 2017 ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA COSTA - CPF: 019.xxx.xxx-32,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003280 2017 MARIA CÉLIA DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007606 2017 ALDICELI MARIA DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012381 2017 URBANIRA DE ARAÚJO MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020256 2017 RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO (VOL. 02)
MARIA ADÉLIA SALES 000328 2016 MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000360 2016 MARIA DE FATIMA BASTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007414 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,HELIONE MARIA VASCONCELOS MOREIRA PINTO - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012960 2016 IVAN LOPES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023118 2016 MARIA DE FATIMA PEREIRA PINHEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018094 2015 MARIA EDINEUSA DE OLIVEIRA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017302 2013 Ana Lúcia de Medeiros,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017106 2012 inácia janne de lucena medeiros, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017209 2012 francisca medeiros de araújo, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701302 2012 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 009160 2011 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08122657000133,IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002369 1999 PREFEITURA MUN. DE MONTANHAS Reginaldo Vasconcelos do Nascimento - CPF: 107.xxx.xxx-97,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE JOSÉ BALDUINO BISPO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 762.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO