Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000277 2020 THIAGO LIRA DE HOLANDA LEITE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE CONSULTOR JURÍDICO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100288 2020 Maria Iraní Mendes Maia APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004151 2019 JUDITE GERALDA GOMES DE OLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20,DIMAS ALVES VIEIRA DE MELO - CPF: 219.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000074 2017 ELIZABETH FELIX DE SOUZA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001051 2017 FRANCISCO DALMACIO DAS CHAGAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001302 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002134 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - CPF: 408.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002545 2017 JOSETE CAMELO SANTIAGO DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004165 2017 GENAURA CABRAL DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005552 2017 RUTH BORGES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008611 2017 MANOEL DE FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008834 2017 NIRLEY CARVALHO DE SANTANA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012232 2017 GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024479 2016 bruno aparecido pereira de brito, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 026700 2016 MARIA VILMA VITORIANO DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008223 2014 CAM.MUN.ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, PEDIDO DE REEXAME
TARCÍSIO COSTA 010705 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA Construtora SMV Ltda - Por seu representante legal Samuel Feliciano dos Santos - CNPJ: 07880998000105,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jorge de Carvalho Cavalcanti - CPF: 813.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 011656 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FÁBIO HANDERSON CÂMARA SANTIAGO NOBRE - CPF: 028.xxx.xxx-70,DAMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA - CPF: 075.xxx.xxx-00,I.M. COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 08288581000110,MUCIO GURGEL DE SÁ - CPF: 097.xxx.xxx-15,Genardo Lucas da Câmara Júnior - CPF: 130.xxx.xxx-68,FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59, JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN,LUIS GUSTAVO ALVES SMITH - OAB: 4088/RN, COPA DO MUNDO 2014(DEMOLIÇÃODO PÓRTICO, CRECHE E RECONSTRUÇÃO DA GUARITA)5 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700347 2010 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012371 2008 ROMILSON JOSÉ MEIRA DA TRINDADE, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006470 2000 ASSOC. COM. DOS PROD. DE JOSE ANTONIO S VICENTE Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, PRESTAÇÃO DE CONTAS