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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001154 2020 Francisco Cláudio Pereira Alves PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002934 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PELA SESAP/RN, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
RENATO COSTA DIAS 100316 2020 Jessica de Lima Costa Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JESSICA DE LIMA COSTA - NÃO COMPARECEU
MARIA ADÉLIA SALES 004874 2017 FRANCISCA ANDRADE DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005549 2017 MARIA DAMIANA DE MEDEIROS BRAGA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006418 2017 BRIGIDA MARIA PEREIRA CIRILO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011434 2017 ESPEDITO SABINO DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013371 2017 MARIA DAS DORES RODRIGUES DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019658 2017 ANTONEZ FERREIRA DE AQUINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001202 2016 MARIA DA LUZ LEITE FERNANDES DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010013 2015 Maria do Socorro Monteiro, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016411 2015 WASHINGTON FERREIRA DINIZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017581 2015 maria dulce vieira de souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018552 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,JOSÉ DE ATAÍDE FONTES, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701346 2013 PREF.MUN.LAGOA SALGADA Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 701508 2013 PREF.MUN.ANGICOS Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008760 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISTIANO - OAB: 6975/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015806 2008 sebastiao tomaz ferreira, ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 024.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003196 2003 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, HERMANN MARINHO PAIVA - OAB: 11949/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 901605 1999 PREF.MUN. FRANCISCO DANTAS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100,Catia Araujo Lopes Muniz - CPF: 452.xxx.xxx-91,GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO