Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100116 2020 LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009542 2018 ANA PAULA MENEZES DE FREITAS SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100986 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, ANA MARIA ALVES DE MACEDO - CPF: 407.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101326 2018 MARIA RODRIGUES TINOCO, ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO - CPF: 010.xxx.xxx-12,Eduardo Xavier da Silva - CPF: 052.xxx.xxx-99,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007472 2017 TERESINHA TAVARES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012428 2017 MARIA BERENICE DE OLIVEIRA SOUZA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013445 2017 MARIA NEUMANN TAVARES RODRIGUES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017296 2017 LUIZ INACIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004445 2016 George Luiz Rocha da Câmara - CPF: 155.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDE DE FRANÇA - CPF: 473.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AOS BIMESTRES DE 2015 (SIAI)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012981 2016 MARINEZ ARAÚJO DOS SANTOS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017726 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, JOAO DE CARVALHO TRINDADE - CPF: 200.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021218 2016 MARIA LINDINALVA FERREIRA DE SOUZA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023215 2016 DULCINELHA CORREIA DINIZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024027 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,IOLANDA MARIA DA CUNHA SOUZA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024233 2016 MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005857 2015 HILDA FERNANDES FILGUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011115 2015 Sebastião Gomes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700723 2013 COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63,JOSENILDO ACIOLI BENTO - CPF: 777.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012653 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - CNPJ: 00639299000129, LICITAÇÕES MODALIDADE CARTA CONVITE N° 005/2010 EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 3704/2010-TC
MARIA ADÉLIA SALES 008799 2010 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS DA COPA FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59,COUTINHO DIEGUES CORDEIRO ARQUITETOS LTDA, POR SEU GESTOR - CNPJ: 27709690000109,Tulio Fernandes de Mattos Serejo - CPF: 365.xxx.xxx-87, ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO - OAB: 2897/RN,EDUARDO SERÊJO DA COSTA - OAB: 8734/RN,MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO - OAB: 3718/RN,NELIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR - OAB: 3184/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013750 2008 VICENTE PAULO DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002637 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 06/2005(12 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008613 2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Des. Amaury de Souza Moura Sobrinho - CPF: 107.xxx.xxx-15, CONTRATO (EM ATENDIMENTO À DLG Nº 808/2006-DAE)(02VOL)