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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002901 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ACOMPANHAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EPIS PELA SESAP/RN, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100283 2020 Francisco Leandro Fernandes Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO LEANDRO FERNANDES - NÃO COMPARECEU
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100319 2020 Simone Carla Pereira da Silva Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) SIMONE CARLA PEREIRA DA SILVA - NÃO COMPARECEU
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101902 2019 MARIA AUXILIADORA ADELINO DA FONSECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003823 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FRANCISCA DE ASSIS MELO RODRIGUES - CPF: 242.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005741 2017 ROSA VITERBO CAVALCANTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014069 2017 MARIA DOS NAVEGANTES SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016022 2017 IVANILDA NOBRE DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000308 2016 MARIA GORETTI DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000665 2016 EDILEUSA ANDRADE LEITE, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001476 2015 ELIVANDRA CRISANTO RODRIGUES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004741 2015 MARIA ZENEIDE DA SILVA, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005751 2015 FRANCISCA DILENE PAIVA AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006664 2015 Maria Lúcia de Sousa Macedo, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015144 2014 CAM.MUN.LUIS GOMES FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA - CPF: 852.xxx.xxx-59, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019159 2014 FRANCISCA ANTONIA DO NASCIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001469 2013 Tales Freire Marinho, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007917 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, CONVÊNIO Nº169/2006-SIAF 4458(PREF.MUN.SANTA MARIA)
MARIA ADÉLIA SALES 004852 2008 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisco de Assis Batista - CPF: 316.xxx.xxx-87, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003448 2004 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, ERIKA ROCHA FERNANDES - OAB: 11209/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO