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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 100278 2020 Leonardo Marcos de Menezes - CPF: 089.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LEONARDO MARCOS DE MENEZES - NÃO COMPARECEU
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101965 2019 ROSILENE RODRIGUES DE CASTRO BRAZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008462 2018 MARILIA DALYZIA DA COSTA BRITO, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 001832 2017 Geralda da Costa Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004091 2017 OLGA SAMARA DINIZ GOMES, HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 004095 2017 DANIEL FELIPE MOREIRA, HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 009999 2017 MARIA DAS NEVES ROSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011379 2017 LUIZ GONZAGA TOSCANO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019185 2017 SEBASTIAO VICTOR DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008104 2016 francisco aldei freitas viana junior, FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008120 2016 KATIA BENJAMIN VARGAS DUARTE, FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010154 2016 PREF.MUN.FELIPE GUERRA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, PEDIDO DE REEXAME
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026821 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,AVANI VALCACIO SILVA DE SOUZA - CPF: 313.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006358 2015 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 011911 2015 DENISE FERREIRA PRAÇA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007025 2013 FRANCISCO CANINDÉ FREIRE FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 1050/2008 PROFERIDA PELO TCE/RN/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017603 2012 MARQUIONE SILVESTRE DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011941 2011 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA PRESTAÇÃO DE CONTAS-FEDDC(FUNDO ESTADUAL DEFESA DIREITOS CONSUMIDOR)06 VOL