Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002674 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, LEVANTAMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA À LEGISLAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA (LEI Nº 12.527/11), PREVISTO NO PFA 2019/2020 (ID 040/2019)
TARCÍSIO COSTA 008383 2018 VALDILENE DIAS DA SILVA, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008652 2018 MARIA DO CÉU DE CASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009559 2018 NEUZA RODRIGUES DE BRITO - CPF: 046.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 010338 2018 FERNANDA LOUISE ALVES DE CARVALHO APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 100987 2018 ANTONIA DE FREITAS DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101022 2018 WILMA DE SOUZA SILVA FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101076 2018 VILMA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101103 2018 JUSSARA MELO DE CERQUEIRA MAIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101110 2018 MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101113 2018 ALZENIR REGIS DE FREITAS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102221 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102237 2018 ARNALDO DIAS FELICIANO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003251 2017 marineide henrique da rocha, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 003260 2017 josimar de oliveira, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007795 2017 VALDELISIA ROCHA BARACHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012520 2017 MARIA MARLUCE DA ROCHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013160 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,JULITA MARIA DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013163 2017 CARMEM LUCIA BARROS VARELA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013183 2017 MARIA DE FATIMA CORREIA ALVES DA TRINDADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014121 2017 LUIZ ARNALDO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014239 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DAS DORES COSTA FERNANDES - CPF: 390.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014240 2017 SOLANGE MARIA SIQUEIRA SOUTO MAIOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012731 2016 ANTÔNIA LIMA DO REGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012927 2016 IRENE PAULO DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012948 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,ELDA FELIX PASTOR - CPF: 322.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021379 2016 MARIA DO CARMO JERÔNIMO VIEIRA DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026371 2016 MARIA DE FÁTIMA LOPES DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010414 2015 HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
RENATO COSTA DIAS 010416 2015 HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018298 2014 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE ERALDO ALVES DE ARAÚJO (VEREADOR) - CPF: 937.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002297 2008 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006427 2006 PREF.MUN.ANGICOS RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011780 2002 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Maria Redivan Rodrigues - CPF: 366.xxx.xxx-59, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO