| CONS. PRESIDENTE |
003452 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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LEVANTAMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LEI Nº 13.303/2016, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2020/2021 (ID 145/2020) |
| CONS. PRESIDENTE |
003461 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN - FEMURN - CNPJ: 13637564000181, |
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ANÁLISE DA DINÂMICA DO QUADRO FUNCIONAL DOS ENTES MUNICIPAIS - JANEIRO A MAIO DE 2020 (ID 156 - PFA 20/21) |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100284 |
2020 |
Thaís Sales Barreto Toscano |
Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008385 |
2018 |
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA COSTA, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| RENATO COSTA DIAS |
010334 |
2018 |
JANAINA KELLY ALVES BARBOSA, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| RENATO COSTA DIAS |
010348 |
2018 |
MARIA HELENA VASCONCELOS DE ALMEIDA, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| RENATO COSTA DIAS |
010375 |
2018 |
NEIDE PEREIRA DA SILVA, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010423 |
2018 |
FRANCISCO JUCIFRAN FERNANDES COSTA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| RENATO COSTA DIAS |
010430 |
2018 |
DANIELLE RUFINO BARBOSA DA SILVA RIBEIRO, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| RENATO COSTA DIAS |
010443 |
2018 |
IRANI MARIA DA SILVA, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| TARCÍSIO COSTA |
001115 |
2016 |
Rosângela Gomes de Carvalho, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008887 |
2016 |
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009352 |
2016 |
MARIA DE FATIMA FERNANDES DE PAIVA E SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009408 |
2016 |
Francisco Santos de Sousa, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009585 |
2016 |
NEIDE DOS SANTOS ROCHA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
012718 |
2016 |
LEONICE GOMES DA SILVA LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
015306 |
2016 |
GILDETE DOS SANTOS MEIRELES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
016970 |
2016 |
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N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,bertino silva de oliveira - CPF: 140.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
018515 |
2016 |
MARIA ALVES DIAS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
024271 |
2016 |
ADÃO PEREIRA DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
026573 |
2016 |
NERIVALDO ALVES DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
005341 |
2015 |
CARLOS ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006936 |
2015 |
MANOEL MONTEIRO MARQUES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008574 |
2015 |
MARIA DE LOURDES JOAQUIM DE SANTANA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010288 |
2015 |
RITA MARIA DE LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
017129 |
2015 |
MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017566 |
2015 |
MARIA PAIVA DE MOURA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017682 |
2015 |
JOÃO ALVES DE MOURA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017686 |
2015 |
JOSÉ BONIFÁCIO DE ARAÚJO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016976 |
2012 |
MARIA ROBERLÂNDIA DE CARVALHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
017605 |
2012 |
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jonas messias de medeiros rocha - CPF: 058.xxx.xxx-09, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
701929 |
2011 |
PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE |
ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, |
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
007915 |
2010 |
PROCURADORIA GERAL-MPJTC |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, |
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REPRESENTAÇÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009450 |
2006 |
MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
013763 |
2005 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
Tribunal de Contas da União - CNPJ: 00414607000118, |
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OFICIO Nº 817- SGS-TCU ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO REF. AO PROC: Nº TC 009.973/2000-7 |
