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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 006488 2019 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL Rodrigo Ferraz Quidute - Controlador Geral do Município do Natal - CPF: 043.xxx.xxx-23, SOLICITA CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 101903 2019 ELISABETH MAIA REBOUCAS DE OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101912 2019 RAIMUNDA TOMAZ DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101966 2019 JOSE DANTAS DA ROCHA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102054 2019 JOANA DARC DE MORAIS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005759 2017 Osvaldo de Moura, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007734 2017 SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
MARIA ADÉLIA SALES 013567 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA,NELIA JUSTINO DE SOUZA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017321 2017 ARIONILDO BARBOSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 005744 2016 Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93,Eliéser Girão Monteiro Filho - CPF: 453.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014.
MARIA ADÉLIA SALES 009081 2016 GERALDA LOPES DA SILVA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011155 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,JOSE CARLOS DE FREITAS SUCUPIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022176 2016 Juvenal Lucio de Souza Neto, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024696 2016 JOSEFA JUCILEIDE DA SILVA HENRIQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005040 2015 DELZUITE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013336 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ,Maria Ivone Dantas, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014600 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,SÔNIA MARIA MACHADO LIMA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016762 2015 Eunesio gomes da silva,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018955 2015 JUSSARA MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017882 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002121 2010 GOVERNO DO ESTADO DO RN WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700403 2010 PREF.MUN.LUIZ GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008274 2009 MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007877 2008 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010383 2008 MANOEL MARCOS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004067 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 011198 2006 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO