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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001110 2020 ERIVALDO TOSCANO DE MEDEIROS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100276 2020 DANIEL OMAR DA NÓBREGA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DANIEL OMAR DA NÓBREGA
CONS. PRESIDENTE 002542 2019 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN FORMULAÇÃO DE CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 100991 2018 TANIA MARIA CANUTO SOUZA DE ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002930 2017 JOSE FIRMINO DE AZEVEDO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008715 2017 MARIA DE LOURDES DA COSTA DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008916 2017 MANOEL BEZERRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015507 2017 ARIMAR DE NEGREIROS MONTE E MOURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005538 2016 MARIA DE LOURDES BEZERRA DE OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006104 2016 JOSÉ RODRIGUES MAIA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007774 2016 CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010325 2016 MARIA CLEMILSA SILVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016862 2016 JOSÉ PAULA RODRIGUES - CPF: 063.xxx.xxx-00,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018434 2016 MARIA DAS NEVES PEREIRA SALES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022616 2016 ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 024978 2016 josefa silva neta, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026624 2016 AURORA ASSUNÇAO DA Silveira DIAS,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002201 2015 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA PINTO - CPF: 221.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003154/1999 - SETHAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016354 2015 LINDOMAR IZIDIO DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014718 2014 Roselita felix da Silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701745 2011 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003220 2010 Célia Marinho Lopes dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011700 2009 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 678/08-DAE)