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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001377 2020 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Tribunal de Contas da União - CNPJ: 00414607000118, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA, EXERCÍCIO 2019.
CONS. PRESIDENTE 005044 2019 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006556 2018 MARINA RITA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003644 2017 CAM.MUN.BODÓ EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003904/2003 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012512 2017 ZEELDA ALVES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012645 2017 PEDRO GUEDES SOBRINHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013343 2017 MIQUÉAS CAPUXÚ DE ARAUJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015971 2017 IRACI JOSÉ DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000395 2016 FERNANDO ANTONIO DE SANTANA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008196 2016 nivia dias de medeiros, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011573 2016 MARIA DO ROSÁRIO LUCAS EVANGELISTA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016825 2016 VERA LUCIA DO COUTO SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017495 2016 MARIA ALAICE ALVES CRUZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011044 2015 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA MARIA DAS VITORIAS BEZERRA OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-00, CONVENIO Nº 076/2008 ENTRE SESAP E APAMI DE CARNAUBA DOS DANTAS
TARCÍSIO COSTA 018298 2015 DJALMA PESSOA DA ROCHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001556 2008 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CEVEMA- Ceara Veículos, Maquinas e Acessórios LTDA - CNPJ: 05331509000013,Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA - OAB: 18971/CE,PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - OAB: 16629/CE,SÉRGIO GURGEL CARLOS DA SILVA - OAB: 2799/CE, CONVÊNIO Nº 53/05 ENTRE A SESAP/MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008689 2008 SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PAGAMENTO EM ATENDIMENTO A DLG Nº 161/08-DAE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007731 2007 PREF.MUN.BARAÚNA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004707 1998 FUNPEC Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.xxx.xxx-49,SERVULO LUIZ HOLLANDA E SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-91, PAGAMENTO