Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002123 2020 SIGILOSO PFA 2020-2021
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000743 2017 MARIA AMÁVEL FERREIRA DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002467 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA FREITAS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003144 2017 OZENAIDE MONTEIRO TAVARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003264 2017 LUSIMAR ALVES DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003278 2017 MARIA GISELA COSTA DO VALE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006319 2017 NEURACY FERREIRA DANTAS ROCHA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007224 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, ELINALVA CARDOSO DE SOUZA - CPF: 406.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010078 2017 FAUSTA FLORIZA DA SILVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013182 2017 SILVANI SALES DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014469 2017 RUIDEMBERG FERREIRA SOUTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014587 2017 MARIA GILVANEIDE AMORIM BELO SOLANO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016834 2017 MARCOS LUIZ DE MEDEIROS COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018131 2017 RENEIDE MARIA VITOR DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018206 2017 MARIA SONIA DA SILVA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004718 2016 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010553 2016 FRANCISCO DE SALES MATOS PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO PROC. Nº 4829/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016572 2016 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, APURAÇÃO DA REGULARIDADE DA ENTRADA E SAÍDA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRAPARTIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES DA SETHAS” NO PERÍODO DE 2010 A 2016.
RENATO COSTA DIAS 017171 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA HELENA LINS SALUSTINO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024753 2016 Francisca Gabriel da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024758 2016 Iolanda Gomes da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024846 2016 Hercilia Rabelo Rios Nogueira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024997 2016 EDMAR MARINHO CESAR,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004488 2015 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA PROJETO DE CONVÊNIO- PREF. DE JOÃO DIAS (R$ 100.000,00)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013423 2015 ANGELA MARIA DE FREITAS GADELHA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001010 2014 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAGAMENTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012196 2014 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAGAMENTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010987 2013 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO(APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012654 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - CNPJ: 00639299000129, LICITAÇÕES MODALIDADE CARTA CONVITE N° 006/2009 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 3704/2010-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701853 2011 CAM.MUN.SEVERIANO MELO HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO - CPF: 032.xxx.xxx-73, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO