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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. CORREGEDOR 000272 2020 CORREGEDORIA DO TCE/RN CALENDARIO DE CORREIÇÕES - ANO 2020
CONS. PRESIDENTE 003392 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2021-2022, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS RELATORES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100005 2020 GILVAN GOMES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 301151 2020 EMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS EMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 299.xxx.xxx-15,
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102035 2019 MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001977 2017 RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002421 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,CLEIDE PEREIRA DE FREITAS SILVA - CPF: 478.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003941 2017 MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006651 2017 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,JOAO FIRMINO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002572 2016 MARIA LIDUINA RABELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009322 2016 ALOISIO FERREIRA LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010075 2015 MARIA DOS SANTOS SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 007749 2012 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL CONVÊNIO Nº 8750/ OPERAÇÃO SUBSIDIO A HABITAÇÃO-CEHAB
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002131 2010 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RN ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO -ASSECOM - CNPJ: 00594674000161, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010
RENATO COSTA DIAS 002126 2009 CX E E.E. PROF. JOAQUIM TORRES ENS. 1?7 GRAU JOSÉ AIRTON DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-97, PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001368 2007 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2006
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014392 2003 MARIA DE LOURDES GOUVEIA DE ALBUQUERQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014953 2002 SEC.DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO RODRIGO DINIZ DE MELLO - CPF: 476.xxx.xxx-49, JOÃO CÂNCIO LEITE DE MELO - OAB: 368A/RN, CONTRATO DE SERVIÇOS