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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006823 2018 ELIDA APARECIDA SILVA DA COSTA,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN, MANOEL ROBERTO HONÓRIO BARBOSA FILHO - CPF: 032.xxx.xxx-20,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, JÚLIO MARQUES DA SILVA NETO - OAB: 20531/RN,RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - OAB: 8763/RN,RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JÚNIOR - OAB: 7834/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008452 2018 CRISTINA BARACHO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 102601 2018 ZELIA MARIA BATISTA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003065 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142,FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007462 2017 CICERA LÚCIA DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009760 2017 MIRACY FERNANDES DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015604 2017 JULIETTI CARLA DE AZEVEDO NASCIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017210 2017 JOAO BATISTA DE BRITO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018507 2017 JORGE HENRIQUE NETO, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 019545 2017 ALISSON GARDENIO AUGUSTO SANTIAGO, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004372 2016 Márcia Cristina Holanda Vidal - CPF: 381.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AOS BIMESTRES DE 2015 (SIAI)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026045 2016 MORASTH DOS SANTOS SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 008638 2015 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016221 2015 MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700910 2011 PREF.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO