Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003415 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91, LEVANTAMENTO SOBRE AS AÇÕES DAS REDES DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O PLANEJAMENTO PARA A VOLTA ÀS AULAS.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004200 2019 COSME DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004218 2019 FRANCISCO JUNIOR DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 008381 2018 ANA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
RENATO COSTA DIAS 008440 2018 ANDREA NADJA DE MEDEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 008467 2018 ALINE SILVA BEZERRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 008548 2018 HARETON TEIXEIRA VECHI, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
RENATO COSTA DIAS 008554 2018 EDVIS SANTOS SOARES SERAFIM, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
RENATO COSTA DIAS 008560 2018 MARIA MADALENA DA SILVA FERNANDES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
RENATO COSTA DIAS 008566 2018 DIOGO FERNANDES TORQUATO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
RENATO COSTA DIAS 008580 2018 ROSILENE LOPES DA ROCHA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 101165 2018 ROSA MARIA BARBALHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012204 2017 MARIA MARLEIDE DUARTE FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000408 2016 rita araujo de morais, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019066 2016 EDWIGES MARIA FERNANDES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025484 2016 MARIA DA SALETE PEDROSA DE FIGUEIREDO DIAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005977 2015 RONALDO FERREIRA DA FONSECA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010633 2015 EXPEDITA PEREIRA DA SILVA, HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006819 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1246/2003 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: SESAP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017199 2012 JANAINA JANE DE MEDEIROS SILVA,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL, Lydice Araujo de Medeiros Brito - CPF: 037.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001717 2008 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO MANOEL CORREIA DE LIMA - CPF: 063.xxx.xxx-53,ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009388 2007 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012798 2006 Joana Pereira de Oliveira, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011070 2003 SEC.DE ESTADO INDÚSTRIA, COM. CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ: 08274821000128, CONVÊNIO Nº005/01 SINTEC/FUNPEC( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2944 DO PROC:2248/02-TC(5 VOL)