Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003392 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2021-2022, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS RELATORES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007107 2018 Caryne Danielly Pereira da Silva Lima,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001789 2017 DALVINA DE MEDEIROS ARAÚJO,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007067 2017 MARIA VERALÚCIA DE CARVALHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012540 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NÚBIA MARIA DA SILVA SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019844 2017 MARIA DAS DORES FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001371 2016 MARIA DA CONCEIÇAO BORGES FIRMINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008706 2016 FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018607 2016 MARIA JOSE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018874 2016 MARIA DE LOURDES SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019836 2016 jailson nogueira galdino, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 019864 2016 Rita de Cassia do Nascimento, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 019876 2016 JOÃO KAIO CAVALCANTE DE MORAIS, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 019878 2016 adriano dos santos silva, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 019886 2016 ALEXANDRE AUGUSTO COSTA PINHEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 021483 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 021486 2016 EXPEDITO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 022595 2016 SONIA MARIA VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 022819 2016 MARIA JOSÉ CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 022949 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, ARLETE LEMOS DE OLIVEIRA - CPF: 314.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 023028 2016 MARIA VILMA FELIX, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 025020 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, MARIA DALVACI DE MOURA - CPF: 221.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 025466 2016 MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 026373 2016 FRANCISCA ADALGIZA FERNANDES DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006398 2015 FLÁVIO JOSÉ PEIXOTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014998 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA - CPF: 242.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006658 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA ELYTELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 000.xxx.xxx-29, CONVÊNIO Nº168/2006 (ASSOCIAÇÃO ZUZU ANGEL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011234 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, PAGAMENTO (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 071/08-PG-MPJTC) CÓPIA
TARCÍSIO COSTA 000139 2006 GUILHERMINA FAUSTINO DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003694 2004 MARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS REGO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA