Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 008298 2018 EDVENILSON VENANCIO DANTAS FARIAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 101562 2018 ELIAS RAIMUNDO DE SOUZA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 004260 2017 MARIA IRANI DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016845 2017 GEORGE EVANDRO BEZERRA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 020999 2017 THAYSA VYVYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 010284 2016 MARIA NAZARE DO SOCORRO FREIRE, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010538 2016 OLINDA INES DE ALMEIDA QUADROS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014637 2016 JOSEFA DA SILVA SANTOS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014954 2016 MARIA MONTEIRO DE CARVALHO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017622 2016 MARIA DE FATIMA LEITE, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017623 2016 ANTONIA BEZERRA DANTAS DE LIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018476 2016 MAURA LIMA DE SOUZA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019811 2016 jose luiz reboucas viana, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 021594 2016 OZELITA RODRIGUES MAIA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 021613 2016 LOURIVAL TEIXEIRA DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 026506 2016 Ana Paula de Araújo Rocha, Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007636 2015 NELSON MARTINS DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008417 2015 MARIA VERA LUCIA FERREIRA DAMASCENO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 008421 2015 MARIA Das dores da silva, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011963 2015 IVANILDO DANTAS DA FONSECA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013582 2015 Victor Almeida Schinaider, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014644 2015 MARIA PAIVA CABRAL, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015193 2015 ANA MARIA DE LIMA FAGUNDES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018878 2015 FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018882 2015 MARIA DE LOURDES MAIA DE MEDEIROS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016734 2014 JOÃO TARCÍSIO DE SENA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
COM VOTO VISTA 008170 2013 CAM.MUN.TIBAU DO SUL José Odécio Rodrigues - CPF: 026.xxx.xxx-04, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013134 2013 Denise Medeiros Dantas, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008959 2012 Selcimar José de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011947 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34,FRANCISCA GILZETE DE FIGUEIREDO - CPF: 293.xxx.xxx-49, WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016882 2012 paulo moreira da silva, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017001 2012 Jacqueline Fernandes de Oliveira, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017118 2012 Maria do Disterro Alves dos Santos, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017121 2012 DACINEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017140 2012 Alcida do Nascimento Fernandes, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017143 2012 RUBENS COSTA GORGONIO, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017233 2012 WASHINGTON MORAIS DE ARAUJO, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002689 2008 PREF.MUN.JANDUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147,CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00,SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012430 2006 RAIMUNDA MARIA DE LIMA FONSECA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 011265 2005 SEVERINO ALVES, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006694 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,LUCIO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR - CPF: 140.xxx.xxx-72,Francisco Ferreira da Mota - CPF: 154.xxx.xxx-34,Construtora Pinheiro Ltda, por seu repres. legal - CNPJ: 40998486000113,Caio ramon lins honorio da silveira - CPF: 567.xxx.xxx-91, CICERO AUGUSTO ALMEIDA - OAB: 4268/RN,ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES - OAB: 8151/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO