Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002391 2020 MARIA JOSÉ DANTAS, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002392 2020 MARIA GORETI AZEVEDO, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004193 2019 ANTONIO BERNARDO FERNANDES GONDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004225 2019 ISABEL CRISTINA GONDIM ROCHA APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004234 2019 João Victor de Oliveira Farias PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001529 2018 MARCOS DE SOUZA NETO, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002293 2018 Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010346 2018 SILVIA SUZANE ANGELO FLOR, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
RENATO COSTA DIAS 003456 2017 MARIA LEÔNIA DE LIMA DANTAS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 003956 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA FORMULAÇÃO DE CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 005765 2017 MARIA RODRIGUES DE FRANÇA ALVES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006189 2017 MARIA LUCIA IBIAPINA DUTRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007239 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NEREU BATISTA LINHARES, JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007245 2017 MARIA GAMELO DA SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008924 2017 SINVAL LOPES DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010256 2017 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL ABERTURA DE PROC. ADMINISTRATIVO
TARCÍSIO COSTA 020820 2017 ALCIONE DA COSTA ROCHA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 005345 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, AUDITORIA COORDENADA COM O TCU NO SISTEMA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
TARCÍSIO COSTA 009279 2016 MARIA AMELIA FERNANDES SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009576 2016 LENIVALDO VARELA RIBEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005392 2015 MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 007714 2015 ALDENIZA PAULA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 010077 2015 RAIMUNDA FRANCISCA DE ASSIS MEDEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010498 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA José Nunes de Araújo - CPF: 429.xxx.xxx-04, CONVÊNIO Nº010/2009-SESAP/FUNDAÇÃO ALCINA MARIA NUNES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010526 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Juan Diego de Albuquerque Paulo - CPF: 023.xxx.xxx-56,Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,SERRA BONITA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07578793000170,Silvio Karlos Dias Pinheiro - CPF: 837.xxx.xxx-91, DARWIN CAMPOS DE LIMA - OAB: 6253/RN,Elizabete Félix da Silva - OAB: 14167/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 018673 2013 Maria Eliene da Silva Lima, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006350 2012 Raimundo Nacelio da Costa, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007063 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, CONVÊNIO Nº 068/2009 - SIN - PREF MUN SÃO FRANCISCO DO OESTE (2 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016917 2012 JOÃO BATISTA DE FREITAS, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009621 2011 HILLMAN FERREIRA DE WILLEGAIGNON GUIMARÃES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO PREVIDÊNCIADA
TARCÍSIO COSTA 006751 2006 EDISON NONATO DE FARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747001387,Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves - CPF: 672.xxx.xxx-87, DENÚNCIA (65 VOL)
TARCÍSIO COSTA 001020 2005 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 2839/04) (03 vol)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006694 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,LUCIO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR - CPF: 140.xxx.xxx-72,Francisco Ferreira da Mota - CPF: 154.xxx.xxx-34,Construtora Pinheiro Ltda, por seu repres. legal - CNPJ: 40998486000113,Caio ramon lins honorio da silveira - CPF: 567.xxx.xxx-91, CICERO AUGUSTO ALMEIDA - OAB: 4268/RN,ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES - OAB: 8151/RN, LICITAÇÕES CONVITE N 82/2000