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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002439 2020 ODETE PEREIRA DA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005503 2018 ana rosa vidal ferreira,Gilvan carlos do nascimento,GILVAN TAVARES FELIPE,Gledson de Araújo Lopes,JOÃO BATISTA ZACARIAS NUNES,JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS CARVALHO,marcelo dantas de morais,maria irisangela rodrigues de sousa,PATRÍCIA KARLA MACEDO DE OLIVEIRA,raílla núllya dos santos,Rosangela Davilla Vicente de Oliveira Witte,sebastião gilney elias da silva,TAMARA CRISTINE BARRETO,thiago vinicius de sousa oliveira,VANESSA SILVA ALVES,Vanuza Rejane de Souza, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 001361 2017 FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002064 2017 Raimunda Torres da Silva, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002096 2017 ARLINDA XAVIER DE SOUZA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002194 2017 MARIA JOSÉ DE SOUZA CORDEIRO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002343 2017 TEREZINHA XAVIER GOMES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 004260 2017 MARIA IRANI DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005540 2017 Janaina Dantas de Medeiros Cunha, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005604 2017 RITA DOS IMPOSSIVEIS DUTRA DE PAIVA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005846 2017 RENATA RAIZA BALBINO DE MEDEIROS SIMPLICIO, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014450 2017 FRANCISCO DE PAIVA SOLANO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000513 2016 IOLANDA DIAS FREIRE DA COSTA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015105 2016 ANTONIO NELSON DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 025227 2016 JOSUÉ MIRANDA DE SOUZA PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 178/2016. PROFERIDA PELO TCE/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026422 2016 clara camila moreira de brito, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026586 2016 solanja silva costa, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005971 2015 Maria MÔNICA DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007362 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5483/2001 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
TARCÍSIO COSTA 018144 2014 maria do carmo camara, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 003792 2013 AMAURY DE SOUZA MOURA SOBRINHO Des. Amaury de Souza Moura Sobrinho - CPF: 107.xxx.xxx-15, PEDIDO DE REVISÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO REFERENTE AO PROCESSO 000593/2006
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008170 2013 CAM.MUN.TIBAU DO SUL José Odécio Rodrigues - CPF: 026.xxx.xxx-04, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008538 2005 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A LICITAÇÃO (MODALIDADE CARTA CONVITE Nº03/2003-AGN/RN) EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 607/05-DAE)
MARIA ADÉLIA SALES 014736 1999 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, RECURSO DE REVISTA