Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100844 2019 CLAUDIA FERREIRA DE QUEIROZ SEREJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004643 2018 AILSON LUIS DUARTE MEDEIROS FILHO,ALESSANDRA NASCIMENTO DA CUNHA,ALVARO QUEIROZ DE MIRANDA,ANDRÉ VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA,CARLOS EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES,CARLOS RENATO DE SOUZA SILVA,CÉSAR FELIPPE DA SILVA SOUTO,CRISTIANE SARA DE MEDEIROS,DANILO BEZERRIL DO NASCIMENTO,EDICLEY FERREIRA DE FARIAS LIMA,EDUARDO NUNES RODRIGUES DA SILVA,ELSON OLIVEIRA XAVIER,ERICA MARILIA DA SILVA,ERIKSON HERMES SILVA FREITAS,FRANCISCO ROSEMBERG SILVA DE OLIVEIRA,GIANE CRYSTINA CORREIA DA SILVA,HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO,IAKSON CLEI GALDINO DE ARAUJO,ISABELLA MARIA GOMES DE MIRANDA,israel victor lima soriano,IURY RODRIGUES CABRAL,JARDEL PYHETRO MELO COSTA,JOSÉ ATTOS OURIQUES DE MELO,KELLY REGINA MORAIS PONCIANO,LAZARO JOSE ALVES DE LIMA,LENNON AMORIM DUARTE,MARCO AURÉLIO CARVALHO DE VASCONCELOS,MARINA ESTELITO DUARTE,NADIA GABRIELA DE OLIVEIRA CARDOSO,NEILTON JOSE DE OLIVEIRA,PAULO FIRMINO DA SILVA SOARES,RAFAEL GOMES DA SILVA MELO,RENATA BARBOSA SOARES CANUTO,ROB SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007290 2018 JOAB DE SOUSA SILVA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, CARGO COMISSINADO DE SERVIDOR EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 008987 2018 MARIA DJAIZA ELETIENE SILVESTRE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 102312 2018 MAGNOLIA BATISTA MEIRA DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102606 2018 MARIA NUBIA DA COSTA LEITE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009755 2017 MARIA LAILZA FREIRE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012439 2017 FAUSTO GUILHERME XAVIER CARLOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012515 2017 DIJANETE BARROS CAMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012524 2017 IVANETE CALDAS DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013047 2017 RINALDO RÉGIS BATISTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013095 2017 ANA NERY DE MELO ALBERTO DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006800 2016 Francisco Ferreira Neto, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007041 2016 CICERO BATISTA DE FREITAS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009621 2016 MARIA DAS GRAÇAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013025 2016 FRANCISCA DE ASSIS DE LIMA E SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014008 2016 VERA LUCIA MACEDO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014217 2016 ADILSON CUNHA DA PURIFICAÇÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014226 2016 MARIA LUCIA SOARES TEIXEIRA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014229 2016 MARIA DE FÁTIMA PESSOA DUARTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020973 2016 SIGILOSO Cephas Alves da Silveira Barreto - CPF: 064.xxx.xxx-50, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 023131 2016 ALZEVI DANTAS DE FREITAS COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024274 2016 MARIA JOSINEIDE DE ARÚJO, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024491 2016 amarilda alves de moura monteiro, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025227 2016 JOSUÉ MIRANDA DE SOUZA PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 178/2016. PROFERIDA PELO TCE/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026377 2016 MARIA GORETE MAIA MARTINS RESENDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007662 2015 IRENE CHAVES DE AMORIM SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 018875 2015 MARIA EVANILDE SILVA DE SOUSA, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014700 2014 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOMES, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005385 2013 MARIA DIODETE OLIVERIA, JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012233 2012 SHEYLA YUSK CUNHA N. S. C. ROCHA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701283 2011 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-15, HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA - OAB: 17483/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005314 2010 CAM.MUN.UMARIZAL FRANCISCO DE ASSIS FILHO - CPF: 597.xxx.xxx-91, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003799 1997 CAM.MUN. JARDIM DO SERIDÓ Luzia Medeiros dantas - CPF: 018.xxx.xxx-70,Esmerino Modesto Dantas - CPF: 028.xxx.xxx-82, TELES MARCIO DOS SANTOS - OAB: 2242/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO