Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000158 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, LEVANTAMENTO ACERCA DOS REPASSES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2019/2020 (ID 71/19)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005686 2018 DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA JUNIOR, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007389 2018 ANTONIA MARIA DE SOUZA, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007590 2018 RICARDO VIDAL COSTA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015510 2017 ANDRE LUIZ GALVAO E SILVA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015513 2017 Ana Clarissa Bezerra Galvão de Araújo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015565 2017 GISLIANY LILLIAN ALVES DE OLIVEIRA, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018056 2017 SUZANA AUGUSTA FIGUEIREDO LUCENA MOREIRA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004589 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA SOLIDADE DA SILVA - CPF: 201.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011417 2016 MARNE FRANCISCO DANTAS, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016285 2016 TASSO ANTÔNIO DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018404 2016 MARIA DE FATIMA SILVA DE MELO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022927 2016 NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ÂNGELA MARIA RICARDO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 023727 2016 francisco de assis veríssimo júnior, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 023788 2016 rafael soares lopes, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 026104 2016 josé aves dos santos, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 026598 2016 gisele correia lima, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012257 2015 FRANCINETE FELIPE DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014726 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Francisca Caninde Borges - CPF: 150.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 012359 2007 josélia ferreira da cruz, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA