Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002299 2020 ANTÔNIO PAULO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002387 2020 MARILENE MARIA DANTAS DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 003054 2020 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Nº 001/2020 - PG
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300743 2020 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05340639000130,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101438 2019 DARCILENA FELIX DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002538 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,VIDENCIAL FRANCISCO DOS SANTOS, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002819 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DA SALETE MEDEIROS DE LIMA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007936 2017 MARCOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007955 2017 WALDENIRCE QUEIROGA E SILVA PALACIO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010036 2017 EDSON GÊ GONZAGA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010232 2017 ALBENISE DE LIMA PINTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011704 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012041 2016 SEVERINA SIMPLICIO DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013494 2016 CARLIXTA FERREIRA MAIA LOPES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018825 2016 UMBERTO BARROS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019342 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LENIRA NUNES DINIZ HAZBOUN - CPF: 156.xxx.xxx-91, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024038 2016 MARIA GORETH DOS ANJOS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007179 2015 MARIA SALETE ROCHA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009349 2015 MARIA NAZARÉ DE LIMA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012278 2014 FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ANÁLISE DE DADOS DO SIAI REFERENTE AO 2º, 3º E 4º BIMESTRES DO EXERCÍCIO 2013
TARCÍSIO COSTA 017668 2014 FRANCISCO XAVIER DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 018745 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PEDRO RAFAEL NETO - CPF: 851.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020381 2013 NELSON QUEIROZ FILHO NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 2076/1995
RENATO COSTA DIAS 017047 2012 ivanoske medeiros, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010980 2011 JOEL MARINHO DE MACEDO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004907 2010 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 004908 2010 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 003595 2009 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, PEDIDO DE REEXAME
TARCÍSIO COSTA 004320 2009 francisco cassimiro de amorim,JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 007190 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Veneza Construções Ltda, por seu representante legal - CNPJ: 07371262000101,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONVÊNIO Nº158/2006-SIAF.4306(PREF.MUN.FERNANDO PEDROZA),2 VOL
MARIA ADÉLIA SALES 007688 2009 João Carlos de Sá Leitão Soares, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000133 2006 Javanira Nunes Batista, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006841 2004 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003391 2003 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO