Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002901 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ACOMPANHAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EPIS PELA SESAP/RN, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
TARCÍSIO COSTA 004152 2019 JULIO CESAR SILVA DE SOUZA JULIO CESAR SILVA DE SOUZA - CPF: 052.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005926 2018 ANDRÉ LUIS SALES DO AMARAL, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 006254 2018 ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA,Carlos Wagner Bacurau Soares,CATUCHA QUEIROZ GALDINO,CLARA RAIZA DE ARAÚJO ROCHA,EDIJANE TORRES NUNES,ITALO DANIEL MARTINS BIANCHT,LAERTY LUIZ FIRMINO DA SILVA,LUCIÉLIDO KELLPS RODRIGUES MARINHO DE ARAUJO,MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA,PABLO HENRIQUE DE PAULA PAIXÃO,PAULO CESAR CORDEIRO DA SILVA,PEDRO GABRIEL DE MACEDO MOURA,PRYSCILLA LEMOS CARNEIRO,RAPHAEL TALYSON DOS SANTOS,RODRIGO MACIEL GALHARDO DEPAULA,SEMIRAMIS LEONARDA SILVA DAMASCENO,YLAN JONATHAN ROCHA AMORIM, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 006789 2018 JOANA DARC RODRIGUES DA SILVA, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 007628 2018 EDUARDO ALMEIDA MACHADO, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002431 2017 ADALGIZA MARIA DE ARAÙJO LOPES,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002746 2017 MARIA DAS DORES AQUINO FIRMINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003098 2017 MARIA DE FATIMA SOUSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003436 2017 MARIA DAS GRAÇAS DANTAS FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004679 2017 LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015567 2017 THALES ANTONIO SOUZA FERNANDES LOPES, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017212 2017 JOANA CARDOSO VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017632 2017 MARIA MARGARETH LIMA DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017900 2017 FRANCISCO ALVES NAZARIO, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005729 2016 MARIA DE FATIMA PINHEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006153 2016 JOSÉ PAULO FREIRE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012725 2016 MARIA LUCIANA GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018957 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS RN SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,INSTITUTO PUBLIX - CNPJ: 04907402000125,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, CESAR A. GUIMARÃES PEREIRA - OAB: 18662/PR,DIÓGENES DA CUNHA LIMA - OAB: 256/RN,GLÍCIA MEDEIROS TAKAHASHI - OAB: 4838/RN,RAFAEL WALLBACH SCHWIND - OAB: 35318/PR, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019356 2016 Eudo Rodrigues Leite,geralda benedito dos santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019433 2016 emanuel hudson da silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 023210 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024191 2016 Eudo Rodrigues Leite,MARIA MADALENA DE FREITAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024723 2016 MARIA JOSÉ VIEGAS NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026699 2016 ARNAud RIBEIRO DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010510 2010 ONEIDE ALVES CABRAL, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007005 2008 CLAUDIA MARIA DO ROSARIO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000335 2007 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO - CPF: 143.xxx.xxx-68,SEVERINO ALVES BEZERRA - CPF: 322.xxx.xxx-15,SEBASTIÃO FLORIANO DE OLIVEIRA - CPF: 625.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO