Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001099 2020 ARTEMISIA FLORENTINA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 000846 2018 NICOLE YANE FONSECA LOPES NOBREGA, Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 001021 2018 HELIDA NAARA FERNANDES QUEIROZ, Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 001164 2018 JOSÉ ALEXON GOMES GONÇALVES, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 001326 2018 ALYSSON BARBOSA ASSIS, Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005072 2018 VIMARIA DA CRUZ VICTOR ERNESTO, Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 005478 2018 KLEITON LUCAS LOPES BEZERRA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007057 2018 MAYCON JEBSON DANTAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007330 2018 PATRICIA MARIA ROCHA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007353 2018 CLICIA MEDEIROS DE ARAUJO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007383 2018 JOSE XAVIER DOS SANTOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 008824 2018 PERICLYS LAMONIER DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 009543 2018 VALMIRA BEZERRA DE ARAUJO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 010397 2018 NÚBIA MARIA CABRAL DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100152 2018 JOSÉ ROSIVALDO DE ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101021 2018 SARA MARIA DA SILVA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 003283 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ALUÍZIO ANTUNES PENHA - CPF: 182.xxx.xxx-72, VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA - OAB: 10117/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005748 2017 Marta Lima Tavares, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007463 2017 VANESSA MEDEIROS ROSEMBERG PEIXOTO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 011577 2017 CELIA MARIA PALHARES VASCONCELOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011807 2017 JOÃO SOARES NOGUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011818 2017 ELZA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012508 2017 NAIDE FREIRE PINHEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019179 2017 Luiz Leandro da Silva , FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 020980 2017 ATLAS CANDIDO DE SANTANA, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 020996 2017 JOAB ELIEL FERREIRA DE MACEDO, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 009603 2016 VARLI MORAIS BESERRA ROCHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015463 2016 maria irisangela rodrigues de sousa, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 024153 2016 MARIA NILCÉIA DA SILVA GOMES, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005956 2015 JACQUELINE MORAIS TEIXEIRA FERNANDES, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008020 2015 MARTA MARIA MARQUES DE BESSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012468 2015 JURILA SILVA DE MELO,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013643 2015 Maria Sebastiana Viana da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010502 2013 BENVENUTO GONCALVES NETO, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016190 2013 ARLENE BEZERRA DE ARAUJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 009332 2012 GERLANDIA FERNANDES DIAS, Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Eliéser Girão Monteiro Filho - CPF: 453.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 005633 2007 HELENA DIAS DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005892 2007 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (4 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013762 2004 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,Maria do Socorro Bezerra de Aquino,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002420 1999 PREFEITURA MUN. DO ALTO DO RODRIGUES IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,FT Edificações - Representada por Aldemir Soares Trindade - CNPJ: 02309931000100,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Aldemir Soares Trindade - CPF: 298.xxx.xxx-34,Josyanne Pinto Giesta - CPF: 380.xxx.xxx-68,Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,GRACE PEREIRA LEITÃO - OAB: 1424/RN,LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS - OAB: 9101/RN, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO