Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100072 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, FRANCISCO FERNANDES BEZERRA - CPF: 230.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100826 2019 LINDALVA DA SILVA TRINDADE,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101269 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FRANCISCA GOMES VICENTE - CPF: 254.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005110 2018 LYANA SUENYA DUTRA FIGUEIREDO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 005114 2018 FRANCISCO HOLANDA CAVALCANTE NETO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 007365 2018 PERICLES ROBERTO SILVA RODRIGUES, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 101344 2018 MARIA DE FATIMA ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, EDUARDO XAVIER DA SILVA - OAB: 13142/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001846 2017 maria do carmo trindade rodrigues, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001851 2017 JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001897 2017 FRANCISCA PROCOPIO DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001905 2017 ANTONIO MOREIRA FILHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002180 2017 MARIA ADNANCI MARTINS DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005610 2017 JUCIANA DE OLIVEIRA GUILHERME MESQUITA DA SILVA, Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010495 2017 GRACIELZA DE LIMA COSME, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020250 2017 MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005573 2016 CELIA MARIA MENDONÇA DE LUCENA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005728 2016 ROSANGELA MARIA SILVA DA CUNHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007465 2016 MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010283 2016 IVANIZE TIBÚRCIO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012720 2016 ROSETE SALES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014395 2016 nazareno taveira de castro, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014566 2016 THIAGO COSTA MARREIROS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JOSÉ FAUSTINO DE LIMA - CPF: 322.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018130 2016 JOSE DA COSTA SOARES, CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 024755 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FABIANO DO VALE FERREIRA - CPF: 154.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 025351 2016 RONALDO AZEVEDO LEOCADIO - CPF: 067.xxx.xxx-53,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 025429 2016 Sebastiana Virgilia Gomes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006168 2013 PREF.MUN.PUREZA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, PEDIDO DE REEXAME
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006208 2013 PREF.MUN.AREIA BRANCA Câmara Municipal de Areia Branca - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08383572000109,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS - OAB: 10759/RN,HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN,TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, PEDIDO DE REEXAME
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014953 2013 MARIA FERREIRA DE LIMA AMARO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 018501 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018753 2013 VALDIRA ALVES XAVIER, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018760 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701180 2011 CAM.MUN.PILÕES IVANALDO DE PAIVA BARRETO - CPF: 529.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO