| CONS. PRESIDENTE |
000249 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
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LEVANTAMENTO ACERCA DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2019/2020 (ID 73/19) |
| CONS. PRESIDENTE |
002674 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, |
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LEVANTAMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA À LEGISLAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA (LEI Nº 12.527/11), PREVISTO NO PFA 2019/2020 (ID 040/2019) |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100008 |
2019 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
LUCIA BETANIA DA SILVA MUNIZ - CPF: 352.xxx.xxx-20, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100676 |
2019 |
JOAO APOLINARIO CARDOSO NETO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101130 |
2019 |
OLIVIO JORGE DOMINGUES SANTANA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000119 |
2018 |
JADILSON DIAS DA SILVA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
000840 |
2018 |
WANNYEMBERG KLAYBIN DA SILVA DANTAS, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000899 |
2018 |
ANDREIA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000905 |
2018 |
LUANA CRISTINE DOS SANTOS SILVA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
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APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000911 |
2018 |
HAULLEY WIKLIF DE ALMEIDA COSTA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000994 |
2018 |
AUREA DE PAULA MEDEIROS E SILVA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
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APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001792 |
2018 |
LAELIO VASCONCELOS SIQUEIRA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001806 |
2018 |
PALOMA WANESKA NOGUEIRA DA CUNHA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
002176 |
2018 |
LAYANNE NAYARA DE MENEZES SOUZA NASCIMENTO, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
005061 |
2018 |
ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
005065 |
2018 |
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
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APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005081 |
2018 |
MONICA CATARINA DE SOUZA BASTOS RAMOS, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005083 |
2018 |
WELTON ALVES RIBEIRO JUNIOR, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
005087 |
2018 |
MARIA DAS DORES CARDOSO BEZERRA NETTA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005092 |
2018 |
ADNA BANDEIRA DE CARVALHO SANTOS, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
005109 |
2018 |
KLÍVIA DANTAS BEZERRA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005111 |
2018 |
VALDIR NAZÁRIO DA SILVA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005120 |
2018 |
ANGELA SUELI BEZERRA AZEVEDO DA SILVA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
005465 |
2018 |
TYSSA LUIZA MARIA SIQUEIRA DE MIRANDA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005470 |
2018 |
Hananiel de Souza Amorim, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005473 |
2018 |
MARIA JANEIDE DE ARAUJO SILVA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005475 |
2018 |
ANA PAULA SILVA DOS SANTOS ROBERTO, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
006960 |
2018 |
UIATANIRA PEREIRA DE SENA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
006991 |
2018 |
IASMIM REGINA ALVES DOS SANTOS SOUZA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
007077 |
2018 |
MARIA EVA BEZERRA SILVA, |
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008587 |
2018 |
EDIENI CINTHIA DA FONSECA DANTAS |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008597 |
2018 |
ALDAIR BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
008716 |
2018 |
ALINY REJANE DE ARAUJO, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008971 |
2018 |
WANESSA CARVALHO GOMES |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
010367 |
2018 |
MARIA NEUCIVANIA DE MEDEIROS, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
010368 |
2018 |
SUZANA DE SOUZA PEREIRA, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
010404 |
2018 |
CARLOS ANTONIO BEZERRA RODRIGUES, |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100671 |
2018 |
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| RENATO COSTA DIAS |
102395 |
2018 |
HELENA AUGUSTA DA FONSECA E SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| RENATO COSTA DIAS |
008336 |
2017 |
RAIMUNDO NASCIMENTO DANTAS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008576 |
2017 |
SEBASTIANA GALDINO BARBOSA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008920 |
2017 |
MARIA DO CÉU DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
009382 |
2017 |
MARIA LUCIANE DE SOUZA AVELINO, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
016125 |
2017 |
JOÃO BATISTA CALDAS FILHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
016376 |
2017 |
NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA QUEIROZ - CPF: 376.xxx.xxx-72, |
VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA - OAB: 10117/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
019043 |
2017 |
FRANCISCO FELIX DA SILVA MARIZ, |
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
019520 |
2017 |
ALINE KAROLINE DA SILVA ARAUJO,ANNA PAULA TEIXEIRA DA SILVA,CINTIA CARIZE DE GOIS MENEZES,DANIEL LIMA SILVA,Euklenecy Fernandes de Oliveira,LARISSA BATISTA BARRA,PAULO ALCANTARA DA SILVEIRA,WALLACE JONATAS DE MEDEIROS,YURI GIWAGNER ALVES CARVALHO, |
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
020974 |
2017 |
ISAURA REGINA DA NOBREGA ALMEIDA, |
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| TARCÍSIO COSTA |
008783 |
2016 |
|
MANOEL VICENTE DA SILVA - CPF: 041.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010378 |
2016 |
João Victor da Costa Rodrigues, |
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010413 |
2016 |
|
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
012263 |
2016 |
mauryedson araújo alves dos santos, |
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, |
|
APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO |
| RENATO COSTA DIAS |
017629 |
2016 |
MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA SILVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
019239 |
2016 |
MARIA DILCE TEIXEIRA FERREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
023249 |
2016 |
MARIA DE LOURDES SERAFIM DE CASTRO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
014555 |
2015 |
oliveira vieira de melo, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005430 |
2012 |
PREF.MUN.CERRO-CORÁ |
RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, |
JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES - OAB: 5043/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (05 VOLUMES) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
701118 |
2012 |
PREF.MUN.BENTO FERNANDES |
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, |
|
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
701374 |
2011 |
CAM.MUN.IPUEIRA |
DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31, |
ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES - OAB: 1067A/RN, |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
