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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001102 2020 DÁRIO ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100121 2020 FRANCISCO CLEZIVAM DE LIMA BRASIL PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300200 2020 SIGILOSO PJ REFEICOES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 01611866000100, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, PARA SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO COM A SEAP/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101423 2018 Francisca Reinaldo de Oliveira Fernandes, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006977 2017 FRANCISCO QUERINO LUCAS,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012909 2017 MARINALVA DA SILVA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013358 2017 JOSE WILSON LINHARES JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08392995000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013518 2017 LUDIMILA DE SOUZA BARROS, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016408 2017 MARIA DA SALETE SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019082 2017 TIAGO PEREIRA RAMALHO DIAS, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000520 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,LINDALVA GOMES DE ANDRADE LIMA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009960 2016 NADIRA KHALIL HAZBOUN, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015172 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARLI SOARES DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018495 2016 GENILDO MARTINS PONTES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025099 2016 nilton luiz de araújo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026555 2016 DINARTE CABRAL DE FRANÇA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004988 2012 MARIA HELDERI QUEIROZ DIÓGENES NEGREIROS, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016830 2012 basilio gorgonio neto, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 013362 2010 MARCOS ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016696 2009 CHARMY CLEYTON FERNANDES DE ARAUJO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015101 2002 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO