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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002781 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA - CEBEC - CNPJ: 18738375000119, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ - PROBEC E AQUISIÇÃO DAS CARTILHAS CIDADANIA A-Z.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100209 2019 Raisça Mairaiz Marques Da Silva Maia PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102069 2019 ANDREZZA MELO FERNANDES Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000172 2018 ABRAÃO BERNARDO COELHO DA SILVA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000743 2018 JOSE MAURICIO MACHADO DE LAVOR, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002269 2018 TARCÍSIO ALVES DOS SANTOS, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 018222 2017 CAM.MUN.CAMPO REDONDO CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 09079302000171, CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020945 2017 GILMARA BARROS DA SILVA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008899 2016 PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009388 2016 MARIA DE FATIMA BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021499 2016 GILSON WALACE DE MIRANDA COUTINHO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021591 2016 MARIA DE LOURDES LEMOS FERREIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021596 2016 FRANCISCA MARIA DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700589 2012 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009182 2009 PREF.MUN.GALINHOS FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006204 2006 CAM.MUN.MACAÍBA Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO