Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000799 2018 FRANCISCA ALEXSANDRA LOPES DA SILVA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 002171 2018 ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007418 2018 CESAR ELY SANTOS DE MELO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007567 2018 MAGNUS KELLY DE FREITAS RIBEIRO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 102183 2018 MARIA ACACIA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102238 2018 IZABEL MARIA DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102583 2018 JOSEFA ADELINO DE ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 102600 2018 MARIA ZILMA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001448 2017 LUCIA CRISTINA DANTAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004631 2017 NILZA CARNEIRO CRUZ DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009417 2017 JOSE GILDIVAN CARNEIRO, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 014147 2017 MARIA DALVA DUTRA GOMES PINHEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019096 2017 IVANNA NUNES DE ARAUJO, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019704 2017 ANTONIO RODOLFO ARAUJO MARCOS, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019718 2017 JOSE NIVALDO MANGUEIRA DE ASSIM, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014850 2016 JOSEFA AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018368 2016 JOSE PESSOA DE FARIAS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022646 2016 LUCI DE FATIMA NUNES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026032 2016 FRANCISCA DAS CHAGAS MELO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004848 2015 MARIA SINEIDE DA SILVA LIMA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012535 2015 PREF.MUN.SÍTIO NOVO RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, PEDIDO DE REEXAME
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014479 2015 maria helena fernandes dantas bezerra, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006746 2012 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO NATAL, POR SEU ATUAL SECRETÁRIO - CNPJ: 08241747000810, CONVÊNIO BICBANCO-CEHAB (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:11079/2008-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006324 2009 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração