Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000198 2018 HILANA TUILA LIMA DE SOUZA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000354 2018 LÍVIA MARIA RODRIGUES SOLANO, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007329 2018 SERGIO HENRIQUE DE FREITAS BRAGA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009343 2018 JONAS DANIEL TEIXEIRA LUCAS JONAS DANIEL TEIXEIRA LUCAS - CPF: 017.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
RENATO COSTA DIAS 101075 2018 MARIA CRISTINA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000444 2017 FRANCISCA LINDALVA DE MEDEIROS GOMES,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001654 2017 MARIA GARCIA DO NASCIMENTO COSTA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003276 2017 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003935 2017 OTAVIO JOSÉ OLIVEIRA FIDELES, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004304 2017 felipe alexandre medeiros silva, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008679 2017 SONIA CRISTINA DANTAS BEZERRA DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008945 2017 MARIA LUCIA LEMOS DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017040 2017 ALZENEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018777 2017 MARCELO CRUZ DE ALBUQUERQUE, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019574 2017 FERNANDA MARIA DE SOUSA SANTOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020251 2017 ANDRE GOMES DE LIMA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO (02 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010384 2016 rivanilson alves brazão, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010416 2016 ana rosa vidal ferreira,beverly fernandes de melo júnior,edifran elias de lima,francisco fabiano monteiro de lima,FRANCISCO HÉLIO DA COSTA GOMES,geovani nunes menezes,Gilvan carlos do nascimento,GILVAN TAVARES FELIPE,josé roberto dos santos silva,luiz carlos de medeiros,marcelo dantas de morais,maria de fátima da silva mota,maria de fátima simão de moura,rivanilson alves brazão,sandra regina da silva campos, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012691 2016 MARIA DE FATIMA CARLOS DE AMORIM, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014230 2016 IVONETE VALENTIM DE BRITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014638 2016 MARIA DAS NEVES REBOUÇAS DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018555 2016 MARIA GORETH DE OLIVEIRA CABRAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019389 2016 wallace camargo ferreira, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019825 2016 vanessa gomes da silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019918 2016 luciana vieira andrade, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020248 2016 jomack damasceno silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020397 2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020444 2016 MARIA EVA BEZERRA SILVA, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 023471 2016 sheila marise marinho da costa melo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 023643 2016 daiani pereira capistrano, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010372 2015 CREUZA ANEDINA DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA