Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000255 2018 SEVERINO DJALMIR FERREIRA DE SALES, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000260 2018 FRANCISCO ROANDSON DA COSTA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000290 2018 ALESSANDRA DE ARAUJO GONÇALVES GOMES,ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA,CINTHIA RAFAELLA DE LIMA BRANDÃO DA PAZ,Daniel do Nascimento Oliveira,DIOGENES OLIVEIRA DA SILVA,DJANE FERNANDES VIEIRA,EDIBERGON VARELA BEZERRA,ELISANGELA CARDOSO DE ALMEIDA GONDIN,FRANCINEIDE CUSTODIO DA COSTA,FRANCISCO EDIGLENIO GALDINO DE ANDRADE,GEILSON BARBOSA DE OLIVEIRA,IRUMUARA GONÇALVES DE AGUIAR,JOSE GLEDSON FELIPE FERNANDES,KATIA MARIA DA COSTA PEREIRA,KATIA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS,Lindemberg Fabricio Caridade,MAGNO DIVINO DE SOUZA VIEIRA,MARIA DO ROSARIO FERNANDES SERAFIM,MARIA DO SOCORRO DE LIMA,MARIA EVANEIDE DA SILVA OLIVEIRA,Maria Lúcia de Araújo,MARIA VERÔNICA MADEIRO DA COSTA,MARILENE DO NASCIMENTO DE CARVALHO TEIXEIRA,MARINA GOMES SILVA GUEDES,PATRICIA LEILA MEDEIROS DA SILVA,SUERDA ANDRE DA CRUZ CARNEIRO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 000537 2018 ANA BEATRIZ GOMES FERNANDES DIAS, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001035 2018 FELIPE RIBEIRO DE SANTANA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001095 2018 Vitoria Kandley de Morais Martins Camara, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
COM VOTO VISTA 004081 2018 EMPREITEIRA NOVOS RUMOS LTDA José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005898/1998 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006927 2018 ANTONIO KENNEDY DE FREITAS OLIVEIRA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009700 2018 DALIANE DEBORAH NEGREIROS DA SILVA DALIANE DEBORAH NEGREIROS DA SILVA - CPF: 064.xxx.xxx-76, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 101966 2018 ARMANDO GARCIA DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 102222 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,ANA LUCIA FURTADO DO ROSARIO - CPF: 689.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102450 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102456 2018 MARIA DE FATIMA ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102521 2018 MARIA LUCIA CORDEIRO ALVES PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102553 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, FRANCISCO DOMINGOS DA COSTA - CPF: 407.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008119 2017 BERNADETE DE LOURDES BRANDÃO CAMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008712 2017 SEVERINA BATISTA DE ALMEIDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009377 2017 EIDER MAIA SARAIVA, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009419 2017 CREUZELINA DE MEDEIROS MELQUIADES, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013357 2017 ISAC AXEL DE MEDEIROS NOGUEIRA, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013359 2017 ADOLPHO PEDRO DE MELO MEDEIROS, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016520 2017 Vital Luis Cabral Machado, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017208 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017903 2017 MARIA APARECIDA DE LIMA BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009562 2016 MARIA RAQUEL DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015142 2016 GENOVEVA FERREIRA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 022822 2016 NEIDE SIQUEIRA DA SILVA BARRETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 007471 2013 PROM.JUSTIÇA-COMARCA JARDIM DE PIRANHAS JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA - CPF: 007.xxx.xxx-78,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53,NILTOILDO MEDEIROS DANTAS - CPF: 762.xxx.xxx-82, GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 367/RN, REPRESENTAÇÃO(03 volumes)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018516 2013 AUZENI FREIRE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017591 2012 Silmara Bonifácio Lisboa, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017679 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017731 2012 ERONILSON KLEYTON DE LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO