Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004219 2019 FRANCISCO LEANDRO LOURENÇO DE QUEIROZ FRANCISCO LEANDRO LOURENÇO DE QUEIROZ - CPF: 012.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004227 2019 ISAQUE DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004233 2019 JOÃO PAULO DE SOUZA JOÃO PAULO DE SOUZA - CPF: 068.xxx.xxx-33, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006999 2018 JOÃO PAULO DA PENHA TEODORO, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008724 2018 FRANCIMAR GOMES DE FARIAS FRANCIMAR GOMES DE FARIAS - CPF: 089.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009337 2018 Alexandre Henrique Dantas Alexandre Henrique Dantas - CPF: 104.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 101235 2018 Natanael Francisco dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000258 2017 SOLANGE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000525 2017 MARIA JOSÉ MARTINS DA COSTA MEDEIROS, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002181 2017 MARIA DO ROZARIO PADILHA DE ARAUJO,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002941 2017 Renan Aguiar de Garcia Maia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002947 2017 Alvaro Veras Castro Melo, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003146 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,PAULINA ARAÚJO LAMARTINE - CPF: 188.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003285 2017 NILDA GOMES DA FONSECA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003391 2017 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008657 2017 CICERA MYKAELLY GONÇAVES MONTEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009075 2017 LUIZ COSTA DE FRANCA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009318 2017 VANDA DE OLIVEIRA SALES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009402 2017 MARIA GORETE OLIVEIRA DE ARAÚJO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009404 2017 PEDRO AVELINO FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010079 2017 SUELIA MARIA REGO MELO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010893 2017 MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PAULINO, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012692 2017 TEREZINHA DE JESUS COELHO SAMPAIO BEZERRA DE MELO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013348 2017 Francisca Pereira de Araújo, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000325 2016 ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000354 2016 MARIA DO SOCORRO AMORIM SOUSA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000379 2016 MARIA NECO DA SILVA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009353 2016 VALFREDO CAVALCANTE DE ANDRADE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009358 2016 MANOEL GALDINO SOBRINHO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009582 2016 TEREZINHA ARAUJO DA COSTA PEIXOTO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012524 2016 MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SANTOS, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023487 2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006939 2015 MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MELO SILVA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007392 2015 maria de fátima ferreira da silva souza, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007553 2015 IRENE VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007555 2015 ALBENISA LOPES DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008415 2015 GERALDA FERREIRA DE SOUZA,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008472 2015 MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE FREITAS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018272 2013 MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018346 2013 VENIS DA SILVA CARLOS BRIZIO DUARTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018823 2013 GISELIA TARGINO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016995 2012 francisca medeiros dos santos filha, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017054 2012 maria dilma dos santos, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO