Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100459 2019 MARIA DA CONCEICAO LUNA VIANA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101551 2019 ANACELIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000753 2018 RHUDSON ASSIS DE MORAIS, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 000817 2018 FRANCISCO EDJANIO RODRIGUES FERREIRA, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 000857 2018 JORGE CHRYSTIANN GUIMARAES DA CUNHA NUNES, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 002172 2018 DALLET YASNAIA DA COSTA E SILVA DUARTE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 007354 2018 ROBSON DA SILVA ANDRADE, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007739 2018 ALEXANDRE AVELINO MOREIRA MAIA, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 007784 2018 SUSANA RESENDE DE MEDEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007790 2018 DIEGO MATIAS DE OLIVEIRA CUNHA, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008645 2018 ANDRÉA PATRICIA ROSA DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102292 2018 JAIDE BEZERRA BARBALHO FONSECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001392 2017 Lúcia de Fátima Pereira Bezerra, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004096 2017 kefferson taciano alves de oliveira, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007243 2017 TÂNIA MARIA DE CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009430 2017 MARGARETH DE ARAUJO BATISTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012329 2017 AURINEIDE ANA CABRAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012518 2017 FRANCISCA LUCIENE DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013355 2017 FERNANDA GURGEL FERNANDES BENJAMIM, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013447 2017 MARIA DAS NEVES RODRIGUES PIRES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015434 2017 MARIA JOSÉ LOPES DUARTE DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015446 2017 FRANCISCA DAS CHAGAS FILGUEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015490 2017 CLÉLIA COELHO DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016120 2017 ELIZABETH GUERRA PEREIRA XAVIER, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018090 2017 MARIA EUGENIA GUIMARAES ALVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007425 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,JAIME BEZERRA PESSOA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011650 2016 MANOEL AMORIM FERNANDES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012693 2016 ANTONIA DE ARAÚJO DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022431 2016 Bruno Nobre, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 022834 2016 SEVERINO RAMOS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 024066 2016 Eliane Bezerra de Melo Vilanova, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 024685 2016 Marize Selma do Nascimento, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 024980 2016 maria goretti alves de araújo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 025483 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Martha Maria do Vale - CPF: 337.xxx.xxx-91, JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018795 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, ADMISSÂO