Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100149 2020 Maria Roberta de Alencar Oliveira APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA ROBERTA DE ALENCAR OLIVEIRA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004235 2019 JOSE DANTAS NETO JOSE DANTAS NETO - CPF: 055.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100043 2019 WILDE FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100048 2019 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100401 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, MARIA ROSARIA RODRIGUES - CPF: 117.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100407 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LYRA PEREIRA DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-20, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 006952 2018 ANTUZIA DE MEDEIROS OLIVEIRA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 006955 2018 JUNIOR INACIO DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 006965 2018 PRISCILA DAYANE JORGE DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 010403 2018 MAURA CÂNDIDO DE ARAUJO, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100673 2018 ANTONIA MARIA ROSANGELA CABRAL DA COSTA,JÉSSICA PESSOA DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100892 2018 DAYSE MARIA MARTINS SOARES GUIMARAES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100948 2018 MARIA LINDALVA MARTINS DE SOUSA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000301 2017 IRENE SOARES DO NASCIMENTO,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003097 2017 ALICE TOSCANO DE MEDEIROS LIMA,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003145 2017 Altaniza Alves Pereira, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003209 2017 DEVANI FERREIRA PIRES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003231 2017 MARIA MARGARIDA DE JESUS DA SILVA BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003274 2017 MARIA DO CARMO FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003343 2017 LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003454 2017 ANTÔNIA DE OLIVEIRA CABRAL, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003792 2017 TEREZA MÁRCIA GALVÃO GUIMARÃES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003805 2017 DENIRA FONSECA BARBALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000393 2016 SALETE BATISTA DE LIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014177 2016 MARIA CLEONICE DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015126 2016 MARIA URBANO DE ARAUJO NETA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015384 2016 LUIZA BETANIA DE ARAUJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015671 2016 REJANE MONTEIRO CAVALCANTI, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017645 2016 ALMERINDA FERNANDES DE QUEIROZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017667 2016 GERALDA LUIZA CHAGAS DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017730 2016 IVONILSON JOSE DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017733 2016 SALOMAO DE CAMPOS LEITE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018583 2016 Eudo Rodrigues Leite,MARIA DA CONCEIÇAO DE LEMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020069 2016 NILZA AVELINO DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 007471 2013 PROM.JUSTIÇA-COMARCA JARDIM DE PIRANHAS JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA - CPF: 007.xxx.xxx-78,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53,NILTOILDO MEDEIROS DANTAS - CPF: 762.xxx.xxx-82, GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 367/RN, REPRESENTAÇÃO(03 volumes)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017035 2012 ZUILDA MARIA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, ADMISSÃO