Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 006347 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO Nº 007/2017 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100360 2019 MARIA DAS GRACAS FERREIRA MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100454 2019 PAUTILIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100646 2019 Ana Maria da Camara Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100714 2019 MARLUCE DE OLIVEIRA RAMALHO SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100927 2019 ANTONIA EDNA PINTO COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100993 2019 JURACI VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101070 2019 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101116 2019 MARIA JULIA DE ARAÚJO PAULA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101636 2019 MARIA DO CARMO MEDEIROS ALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101645 2019 IVANEIDE DAMIAO DE LIMA AVELAR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101690 2019 FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101691 2019 FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101767 2019 EDITE MARIA LEMOS DE ARAUJO SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101792 2019 TEREZINHA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101882 2019 MARIA DE MEDEIROS NETA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000136 2018 DENISE CRISTINE RIBEIRO CRUZ, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000231 2018 SEVERINA PEREIRA NETA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000250 2018 MARIA DA GLORIA DANTAS TRINDADE, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000258 2018 SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JUNIOR - CPF: 048.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000263 2018 MARCIEL ALVES PESSOA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000264 2018 CEZIANA ALVES COSTA DE ARAUJO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000318 2018 LUSIRENE FIRMINO DE MORAES ANDRADE, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000422 2018 JOILMA DE PAIVA GOMES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000916 2018 ADRIANA AGOSTINHO DE MENDONÇA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000919 2018 ANA KARINA DE LIMA NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000934 2018 JORGE NORMANDO DOS SANTOS FILGUEIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000935 2018 MARIA VERA LUCIA FERREIRA CORDEIRO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000985 2018 RAFAELE MIRANDA DE SOUZA MONTEIRO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000988 2018 ANA PAULA BEZERRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000990 2018 ARTHUR RASEC CAVALCANTE DE LIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000992 2018 KARLA SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001000 2018 iris do céu aprigio dos santos, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001003 2018 VERBENIA SARAIVA CALDAS FARIAS, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001004 2018 DANILO AUGUSTO DE MENEZES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001007 2018 KAREN ANN CÂMARA BEZERRA SÁ, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001033 2018 ADAILSA SOARES DE ARAUJO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001063 2018 MARCELO FERNANDES GRACIANO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001071 2018 GYL MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUSA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001077 2018 IZAAC SHALLON GOMES COSTA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001102 2018 GIDEÃO PEDRO GALVÃO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 005064 2018 FABIA KARINNA DE MEDEIROS FERNANDES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 005078 2018 EDNALVA DOS SANTOS SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 005932 2018 EMANUELLY BERNARDES DE OLIVEIRA DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 006639 2018 MARIA CRISTINA BERNARDINO DE OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006958 2018 TANIA MARIA DE MATOS, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007084 2018 MÔNICA RIBEIRO DOS SANTOS, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007113 2018 MARIA CONCEBIDA ALVES VIEIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007114 2018 ELIAS MACIEL DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007725 2018 KHALIL JOBIM, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007733 2018 ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007852 2018 ANA LUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA DANTAS, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008121 2018 Jimmy Carter Lindemberg Torres Bezerra E Silva, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 008601 2018 DESIDÉRIO GARCIA SANTOS DESIDERIO GARCIA SANTOS - CPF: 055.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008675 2018 LÍGIA LUCIANO DOS SANTOS, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008676 2018 JOBERTO DE CARVALHO FARIAS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008704 2018 MARAYSA LUCIA DE CARVALHO NERINO FEITOSA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008767 2018 JULIANA DA SILVA FERNANDES JULIANA DA SILVA FERNANDES - CPF: 061.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008981 2018 PABLO MELQUISEDEQUE SOUZA E SILVA PABLO MELQUISEDEQUE SOUZA E SILVA - CPF: 080.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009008 2018 MICHELLE MAYRA PALMEIRA CORDEIRO MICHELLE MAYRA PALMEIRA CORDEIRO - CPF: 047.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010363 2018 SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010432 2018 TERESA MONTE DE HOLLANDA FERNANDES, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010453 2018 FRANCISCA VITORIA DA SILVA, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010454 2018 MARISTELA MEDEIROS VIANA, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CONS. PRESIDENTE 002720 2017 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003249 2017 erica da silva nobre, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003253 2017 alda vicente da silva, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 020816 2017 ELISÂNGELO FERNANDES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 020819 2017 MARIA DELIENE PEREIRA DE LIMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020863 2017 LUSINALVA PADILHA DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020872 2017 ANGELICA MARIA DE SOUSA LEAL, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020878 2017 AYLLA MICAELE GALVÃO DE PONTES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020884 2017 FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO FERREIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020887 2017 KATHIANE DOS SANTOS SANTANA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020888 2017 ODILEIA PONTES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020890 2017 BRUNO ELVIS COSTA RODRIGUES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020893 2017 FERNANDA NICOLINI, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020895 2017 VANIA KARLA DANTAS RICARDO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020896 2017 ATAISE MOTA SOUSA SANTOS, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020931 2017 MARIA DE LOURDES HOLANDA FREIRE, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020936 2017 MARIA DAS GRAÇAS HOLANDA DE ALMEIDA ALVES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020956 2017 CLAUDIO FERNANDES DO AMARAL TAVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020962 2017 MARIA HILDERICA RODRIGUES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020964 2017 GLICIA FERNANDES BEZERRA GOMES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005999 2013 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56, PEDIDO DE REEXAME