Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101089 2019 SUZANNA GONDIM MIRANDA DE FARIAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101097 2019 MARCOS ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101252 2019 ROSSANA DE FATIMA DE ARAUJO BARBOSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101268 2019 HUMBERTO DE SOUZA FREITAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101324 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,SONIA MARIA RODRIGUES LOPES, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101438 2019 DARCILENA FELIX DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 000113 2018 MARIA SOLANGE COSTA BELEM DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 000239 2018 MARIA LUCIA DA SILVA BERNARDO PINHEIRO, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 000367 2018 JOAO MARIA SILVA DE LIMA, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 000841 2018 CLENIRA ALVES DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 001136 2018 ANTONIA DIVA BARRA PINTO - CPF: 750.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 001710 2018 GISELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 703.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 001799 2018 PAULA RAQUEL PINHEIRO - CPF: 085.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 005084 2018 ELIZETE DE LIMA SOUSA - CPF: 639.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 005112 2018 ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - CPF: 067.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008379 2018 JULIANA ACIOLE DA SILVA PEREIRA - CPF: 058.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008436 2018 SUELY DA COSTA CATARINO SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008442 2018 SIMONE MARIA ARAUJO ESPINDOLA - CPF: 027.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008465 2018 SUYLING OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 014.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008650 2018 José Arnaldo Gomes riedel - CPF: 061.xxx.xxx-77, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008658 2018 MARCELO PEDRO DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008662 2018 NARIJA RACNELA VIEIRA DE ALENCAR, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 009531 2018 JOAO BATISTA MACHADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 009537 2018 GRIMOALDO GOMES SANTIAGO FILHO - CPF: 779.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 009544 2018 LUIZA NAIRA DA COSTA DANTAS - CPF: 619.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 010364 2018 NATALIA DE SOUZA GUEDES - CPF: 068.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001223 2017 MARIA LÚCIA CORTEZ DE FARIAS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015511 2017 RODRIGO DA COSTA BEZERRA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015563 2017 AMANDA ALVES MIRANDA DE SOUZA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018997 2017 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,Lucas augusto macedo chaves, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001960 2016 MARIA DAS DORES ALMEIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017887 2016 ZILDA AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010512 2015 Roseny Guedes ROCHA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007330 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150,CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 24365660000134, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4028/2007 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017877 2013 JOANA DARC SILVA XAVIER, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700692 2010 PREF.MUN.BARCELONA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004608 2008 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE IRACEMA MOREIRA GALVÃO FRANCELINO - CPF: 224.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014630 2002 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE LICITAÇÃO 18/02 CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIO DO CONV. 089/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE