| TARCÍSIO COSTA |
001856 |
2020 |
|
Maycon José Verissimo de Oliveira - CPF: 060.xxx.xxx-66, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
003272 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS |
Leonardo Gomes de Figueiredo - Vereador - CPF: 061.xxx.xxx-50,MANOEL AMARO DE LIMA NETO - CPF: 089.xxx.xxx-47,CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, |
DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, |
AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020) |
| TARCÍSIO COSTA |
004325 |
2019 |
|
GILMAR SANTOS DA SILVA - CPF: 068.xxx.xxx-50, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
005577 |
2019 |
|
José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| RENATO COSTA DIAS |
006671 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, |
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, |
MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| RENATO COSTA DIAS |
006944 |
2019 |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, |
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
FLAVIA MAIA FERNANDES - OAB: 008403/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| RENATO COSTA DIAS |
006945 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PAULO GIVAGO BARRETO ALVES,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, |
Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| RENATO COSTA DIAS |
007036 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13,PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08204497000171, |
ANNA RITA ALCÂNTARA DE LIMA E MOURA - OAB: 14512/RN,BÁRBARA GOMES SAÚ - OAB: 11705/RN,BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS - OAB: 6730/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES - OAB: 8147/RN,JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NÓBREGA - OAB: 12302/RN,KARINA FERREIRA MACÊDO - OAB: 14697/RN,MÍRIAM LUDMILA COSTA DIÓGENES MALALA - OAB: 8310/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| RENATO COSTA DIAS |
007235 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, |
GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILCA - CPF: 073.xxx.xxx-07,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, |
VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7248/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| TARCÍSIO COSTA |
007860 |
2019 |
|
JOSE DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA - CPF: 915.xxx.xxx-68, |
ROMARIO MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 14416/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002143 |
2018 |
|
DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002147 |
2018 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, |
Carlos Adriano Diógenes Pinto - CPF: 032.xxx.xxx-85, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
002936 |
2018 |
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE, |
Anderson Luiz de Araujo - CPF: 048.xxx.xxx-42,Severino Paulino da Silva Filho - Vereador - CPF: 055.xxx.xxx-23, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A IRREGULARIDADES APONTADAS |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002957 |
2018 |
CAM.MUN.MACAU |
GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 070.xxx.xxx-46,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08304339000193,EMANUEL DA SILVA GALDINO - CPF: 634.xxx.xxx-49,JAIRTON DE ARAUJO MEDEIROS - CPF: 852.xxx.xxx-53, |
ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002973 |
2018 |
CAM.MUN.PORTALEGRE |
Veralucia Lopes Viana Fonseca - CPF: 009.xxx.xxx-70, |
|
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003134 |
2018 |
CAM.MUN.MARTINS |
CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO - CPF: 045.xxx.xxx-09,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ELIEUZA FERNANDES VIEIRA - CPF: 186.xxx.xxx-50,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, |
|
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
008026 |
2018 |
PREF.MUN.UMARIZAL |
Elijane Paiva de Freitas - CPF: 673.xxx.xxx-82, |
|
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
008516 |
2018 |
|
VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO - CPF: 429.xxx.xxx-87, |
BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO |
