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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000911 2020 Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003265 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 10727329000102,NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003272 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS Leonardo Gomes de Figueiredo - Vereador - CPF: 061.xxx.xxx-50,MANOEL AMARO DE LIMA NETO - CPF: 089.xxx.xxx-47,CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003273 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70,ANDSON CARLOS DA SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-21,Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho - CNPJ: 08362287000101,CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 40800575000103,Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003277 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41,Anailson Oliveira Nunes - CPF: 018.xxx.xxx-05,ALDEISA LEMOS DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-32,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190,JHONATAN FERNANDES MESQUITA - CPF: 090.xxx.xxx-38,AILSON PATRICIO DA SILVA - CPF: 148.xxx.xxx-46,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87,ANTONIA ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO - CPF: 851.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
RENATO COSTA DIAS 006939 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - CNPJ: 01612375000175,ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - CPF: 036.xxx.xxx-95,Amarildo Elias de Morais Filho - CPF: 052.xxx.xxx-95, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 007037 2019 Atevaldo Nazário da Silva - CPF: 008.xxx.xxx-12, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009173 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006368 2014 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08393084000182,MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701385 2010 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - CNPJ: 08142887000164, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 04/2010