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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000727 2018 Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001589 2018 JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002141 2018 Carlos Adriano Diógenes Pinto - CPF: 032.xxx.xxx-85, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003114 2018 CAM.MUN.BARCELONA DIOGO HENRIQUE MARQUES COSTA - CPF: 068.xxx.xxx-65,Francisco Ferreira Filho - CPF: 406.xxx.xxx-00, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003133 2018 CAM.MUN.MAXARANGUAPE RONIALDO CÂMARA DA SILVA - CPF: 039.xxx.xxx-86,Crizaldo Meira de Araújo - CPF: 130.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 008029 2018 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 012881 2016 PREF.MUN.BREJINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - CNPJ: 08161614000167, MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 8666/2001-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 012892 2016 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108, MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 4899/2005-TC
RENATO COSTA DIAS 007264 2014 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA - OAB: 11008/RN, DENÚNCIA REF. PROCESSO Nº 004.231/2014-7-TCU
TARCÍSIO COSTA 007432 2012 ISAC CARLOS DOS SANTOS IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005489 2010 PREF.MUN.FLORÂNIA SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97, CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA - OAB: 5216/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010