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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001331 2020 IRANI GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 294.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 001871 2020 CÍCERO SILVA DE SOUZA - CPF: 792.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005278 2019 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011908/2002 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008301 2017 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 013977 2017 PREF.MUN.OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 10.381/1999-TC (FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO 1999)
RENATO COSTA DIAS 006875 2015 INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ VALDECI AMERICO DOS SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-20,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87,Daniel Michelangelo da Silva - CPF: 736.xxx.xxx-87, DENÚNCIA (3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006185 2014 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CNPJ: 08153454000104,Câmara Municipal de Riacho da Cruz - CNPJ: 24517112000182,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010118 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011157/1999 PM PATU
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 011985 2014 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49, FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2014.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 015027 2014 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 900911/1999 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
TARCÍSIO COSTA 006296 2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701144 2013 PREF.MUN.FLORÂNIA JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013