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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004573 2019 JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005278 2019 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011908/2002 - TC
TARCÍSIO COSTA 002109 2018 PREF.MUN.CARNAUBAIS MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 013977 2017 PREF.MUN.OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 10.381/1999-TC (FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO 1999)
TARCÍSIO COSTA 005866 2014 PREF.MUN.BENTO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - CNPJ: 08110884000149,IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 015027 2014 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 900911/1999 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
TARCÍSIO COSTA 005148 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68,FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR - CPF: 429.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 (25 volumes)