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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001327 2020 DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO - CPF: 072.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002925 2018 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49,JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO - CPF: 199.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 002941 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, FRANCISCO JURACI LEITE(VEREADOR) - CPF: 465.xxx.xxx-53,JOSÉ NILTON DE SOUZA - CPF: 829.xxx.xxx-91, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ANTONIA NADJA ABRANTES - OAB: 11413/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A APRESENTAÇÃOINTEMPESTIVA DAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 006197 2014 PREF.MUN.RIO DO FOGO Câmara Municipal de Rio do Fogo(POR SEU ATUAL PRESIDENTE SRº RAIMUNDO BARBOSA DE MELO) - CNPJ: 01624159000140,Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 004483 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,José D'Arimatéa Fernandes - CPF: 130.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. O EXERCÍCIO DE 2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701624 2011 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015195 2002 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 09390022000180,RICARDO DE SANTANA ARAÚJO - CPF: 100.xxx.xxx-72,Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00,Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA - OAB: 5159/RN,NATHALIA DOS REMÉDIOS FONSECA MORAES REGO - OAB: 7861/RN, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (04 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014295 1999 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72,Marcos AURÉLIO de paiva rego - CPF: 503.xxx.xxx-20, GLAUBER ANTONIO NUNES RÊGO - OAB: 3326/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (05 VOLUMES)