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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002113 2018 PREF.MUN.CANGUARETAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 013878 2014 PREF.MUN.IELMO MARINHO BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40,José Roberto Dias de Mesquita - CPF: 088.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701027 2012 PREF.MUN.SANTA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002490 2009 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (EM 35 MUNICÍPIOS DO ESTADO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015088 2002 PREF.MUN.FLORÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190,Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (04 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014900 1999 PREF.MUN.LAJES PINTADA JOSE GOMES DE LIMA - CPF: 044.xxx.xxx-87,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,JOSE LINDUARTE GOMES - CPF: 154.xxx.xxx-34,Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (06 VOLMUES)