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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001295 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES, Cícero Sabino Neto - CPF: 069.xxx.xxx-23, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000473 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
TARCÍSIO COSTA 003368 2018 PREF.MUN.CARNAUBAIS MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 9235/2014 (9142/2001-TC)
TARCÍSIO COSTA 019715 2016 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA Carmelita Medeiros da Nobrega Sousa - CPF: 010.xxx.xxx-10,VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42,Jackeline de Araújo Silva - CPF: 028.xxx.xxx-07,leonardo campos de souza - CPF: 033.xxx.xxx-32,Migna Kaline Fernandes de Oliveira - CPF: 036.xxx.xxx-52,David Pinheiro de Lima Junior - CPF: 069.xxx.xxx-06,Maria da Guia de Sousa Araújo Silva - CPF: 813.xxx.xxx-87, CONVITE Nº 20/2010 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO CENICA
TARCÍSIO COSTA 002857 2012 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PENDENCIAS WANDERLEY FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 009.xxx.xxx-15,FRANKLIN DE LIMA TEIXEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-80,JSA DE QUEIROZ LTDA, POR SEU REPRESENTANE LEGAL - CNPJ: 05430348000132,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FABIANA CARVALHO LOPES - CPF: 084.xxx.xxx-11,CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08587396000127,SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 500.xxx.xxx-00, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 008435 2010 FUNDAÇÃO NILO PEREIRA WALDECK ARAUJO DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004155 2007 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (06 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009817 2005 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (06 VOLUMES)